Os chefes de Estado e de governo europeu assinaram hoje, 13 de Dezembro, em Lisboa, o novo tratado que substitui a Constituição e que deverá, uma vez ratificado, facilitar as decisões numa UE a Vinte e sete. A assinatura do documento teve lugar às 12h no claustro do mosteiro dos Jerónimos, na presença dos representantes dos Vinte e sete, do presidente da Comissão Europeia, José Manual Barroso e do presidente do Parlamento europeu, Hans- Gert Pöttering.
O Tratado de Lisboa foi aprovado pelos Vinte e sete aquando da cimeira informal de 18 e 19 de Outubro na capital portuguesa.
Esta versão simplificada da Constituição manteve as reformas institucionais destinadas a melhorar o funcionamento de uma UE alargada a vinte e sete países.
O texto deve ser ratificado até Junho de 2009, antes das próximas eleições para o Parlamento Europeu.
Aprovação parlamentar ou referendo é a polémica que se segue…
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