Declaração de Berlim adoptada pelos dirigentes europeus

A chanceler alemã Angela Merkel, que preside actualmente à UE, o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, e o presidente do Parlamento Europeu, Hans-Gert Pöttering, assinaram a Declaração de Berlim, que fixa 2009 como o ano para a aprovação de um novo tratado europeu, depois do falhanço na aceitação da Constituição Europeia nos seus moldes anteriores.
A declaração foi assinada no majestoso Museu de História Alemã, na capital alemã, em presença dos chefes de Estado e de Governo dos Vinte e Sete países da União Europeia e visa relançar a Europa, depois da crise institucional provocada pela rejeição do Tratado Constitucional, em 2005, pelos franceses e pelos holandeses, no dia em que se comemoram os 50 anos da assinatura dos Tratados de Roma, que deram origem à União Europeia tal como hoje a conhecemos.

A 25 de Março de 1957 assinava-se o Tratado de Roma, que instituiu a Comunidade Económica Europeia (CEE).

Exprimindo-se numa linguagem concisa, a fim de ser entendida por perto de 500 milhões de cidadãos dos países europeus, Angela Merkel saudou os 50 anos de paz e democracia na Europa, e traçou as perspectivas do futuro e os desafios com que se tem confrontado. Merkel sublinhou ainda que os Vinte e Sete países europeus "partilham o objectivo de assentar a Europa em bases comuns, renovadas até às eleições do Parlamento Europeu, em 2009".

Isso significa que os 27 esperam que entre em vigor nessa data um novo tratado que facilite o funcionamento das instituições europeias, e substituindo o Tratado Constitucional rejeitado, em 2005, nos referendos de França e Holanda."Um fracasso seria um desaire histórico", disse Merkel, acrescentando que "quem esperava que após 50 anos dos Tratados de Roma tivéssemos um Tratado Constitucional, ficou desiludido, mas quem esperava que a Europa tenha consciência da necessidade de reforçar a sua constituição interna, vê esse caminho indicado pela Declaração de Berlim".

"A União Europeia precisa de mais competências e de competências mais definidas e tem de garantir que as suas instituições, agora com 27 Estados, sejam eficientes, democráticas e funcionem de forma transparente, porque é muito o que está em jogo", disse a chanceler alemã.

Por sua vez, Durão Barroso afirmou ser necessário dar à Europa capacidade de agir e apetrechar as suas instâncias para os desafios da globalização."Vamos construir todos juntos - Comissão, Parlamento Europeu, Estados membros e cidadãos - um projecto para o século XXI, baseado nos nossos valores comuns", disse o ex-chefe de governo português.

Noutra passagem do seu discurso, Durão Barroso lembrou que a Europa representa a inviolabilidade da dignidade dos seres humanos, a paz e a solidariedade, "e por isso não é apenas um mercado".

"A União Europeia de hoje é cerca de 50 vezes mais próspera" que há meio século, lembrou o ex-primeiro-ministro português. "Juntos podemos alcançar resultados com os quais nem poderíamos sonhar sozinhos (...). Os conflitos do século XX tornaram- nos pequenos, a unidade europeia pode trazer-nos de volta a nossa grandeza", defendeu Barroso."A União Europeia não é um 'poder estrangeiro' a invadir os nossos países. É o nosso projecto comum. A Europa não é 'eles', somos 'nós'. É tentador, mas não é honesto, os políticos nacionais ficarem com todos os louros e atribuírem a 'Bruxelas' todas as culpas", acrescentou Durão Barroso.

Hans-Gert Poettering, presidente do Parlamento Europeu, o outro orador da cerimónia, lembrou que os cidadãos "têm de estar no centro do processo de integração europeia", e que só em conjunto poderão defender os valores europeus. "Se nos considerarmos uma família, a Europa poderá ter um bom futuro", acrescentou Poettering.

Angela Merkel, José Manuel Durão Barroso e Hans-Gert Pöttering assinaram o texto em nome das três instituições da UE que representam.

Os dirigentes de cada país não assinaram individualmente o texto, que não tem valor contratual.

Por seu lado, o chefe do Governo italiano e antigo presidente da Comissão Europeia (1999-2004), Romano Prodi, elogiou os "esforços incansáveis" de Merkel nas negociações da Declaração de Berlim.

A chanceler alemã foi aplaudida por todos os chefes de Estado, numa clara manifestação de apreço pelo desempenho neste processo da Alemanha, que presidente actualmente à UE.

O Conselho Informal dos chefes de Estado e de governo para assinalar o Cinquentenário dos Tratados de Roma termina hoje com um almoço dos líderes, no Hotel de Rome, em pleno centro histórico de Berlim.

À margem da cimeira informal, várias actividades culturais animam Berlim, como uma noite dos museus e uma noite das discotecas e um grande concerto de rock, com Joe Cocker, marcado para hoje à tarde.

Também para hoje está marcada, no centro da cidade, uma manifestação de adversários da globalização contra a realização da cimeira, sob o lema "Não à Europa do Capital".

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