Portugal é um dos sete Estados membros da União Europeia sem perspectivas de cumprir os objectivos do Protocolo de Quioto, mesmo recorrendo a medidas suplementares para reduzir as suas emissões, indica um relatório divulgado hoje pela Comissão Europeia.
De acordo com as projecções, mesmo recorrendo a políticas e medidas adicionais aos denominados mecanismos de Quioto e à reflorestação, Portugal apresentará em 2010 um aumento das emissões de gases com efeito de estufa de 31,9 por cento, quando o seu compromisso é de não exceder 27 por cento.
Com as actuais políticas e medidas, o incumprimento será ainda mais flagrante, com um aumento de emissões de 46,7 por cento, indica o documento.
Entre os países incumpridores, apenas Espanha e Áustria ficam mais longe dos objectivos traçados do que Portugal.
Bélgica, Dinamarca, Irlanda e Itália são os outros quatro Estados membros que também não deverão atingir os objectivos com os quais se comprometeram.
Ao abrigo do Protocolo de Quioto, a União Europeia a Quinze (os Estados membros que formavam a União até 2004) é obrigada a reduzir as emissões de gases com efeitos de estufa em oito por cento, entre 2008 e 2012, relativamente ao ano de referência de 1990.
Enquanto alguns Estados membros têm de reduzir as emissões, outros podem aumentá-las até um certo limite, como é o caso de Portugal, que tinha como meta não superar um crescimento de 27 por cento.
Apesar de mostrar desalento pelos dados hoje divulgados e de admitir que "é muito difícil" para a UE atingir as metas de Quioto, o executivo comunitário reafirmou hoje a esperança de atingir o objectivo dos oito por cento a nível comunitário, apesar do incumprimento de alguns Estados membros.
Para que tal possa acontecer, é necessário que os planos nacionais de atribuição de licenças de emissão de dióxido de carbono, que os Estados membros têm feito chegar a Bruxelas, sejam "suficientemente ambiciosos".
Portugal é um dos países que ainda não fez chegar a Bruxelas o seu plano nacional de licenças, o que levou a Comissão a dirigir há duas semanas um primeiro aviso formal a Lisboa, o primeiro passo de um processo de infracção.
AGÊNCIA LUSA
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