sexta-feira, setembro 29, 2006

Roménia e Bulgária na UE em 2007 mas... sob vigilância

A Comissão Europeia confirmou dia 26 de Setembro o alargamento da União Europeia a 27 Estados Membros em Janeiro próximo.
A Bulgária e a Roménia juntar-se-ão à União mas no entanto ficarão sob apertada vigilância e deverão continuar o processo de reformas nos seus países para que a adesão seja bem sucedida.
No último relatório da Comissão acerca destes dois países destacam-se os progressos efectuados mas persistem ainda alguns problemas em determindos sectores nomeadamente no que diz respeito à segurança alimentar e aérea, aos fundos agrícolas europeus e ao poder judiciário.
Este último é sem dúvida o sector mais problemático onde ainda há um longo caminho a percorrer contra a corrupção e o crime organizado.
A Bulgária terá de modificar a sua Constituição para evitar as ambiguidades existentes sobre a independência da justiça e a Roménia, por sua vez, deverá melhorar a transparência do seu sistema judiciário.
Sofia e Bucareste terão de regularmente informar a Comissão acerca dos seus progressos nesta matéria sendo que o primeiro relatório deverá ser apresentado a 31 de Março de 2007 para avaliação.
Se os esforços destes países não forem considerados suficientes a Comissão Europeia poderá aplicar as cláusulas de salvaguarda do tratado de adesão e todas as decisões da justiça bulgara ou romena deixarão de ser reconhecidas pelos Estados Membros.
A Bulgária com uma população de quase 8 milhões de habitantes e a Roménia com cerca de 21 milhões serão os países mais pobres da futura União a 27.

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