Comissão Europeia propõe agravamento dos impostos sobre bebidas alcoólicas

A Comissão Europeia apresentou em Bruxelas uma proposta de subida das taxas mínimas para as bebidas alcoólicas, a partir de 2008, que no caso de Portugal terá pouco impacto, abrangendo apenas os vinhos fortificados, como o Porto.
A proposta de Bruxelas surge no seguimento de uma deliberação do conselho de ministros da Economia e Finanças de Abril de 2005, que encarregou o executivo comunitário de avançar com uma proposta com vista à actualização das taxas, uma vez que os impostos especiais sobre o consumo de álcool e bebidas alcoólicas actualmente em vigor datam de 1992.
A Comissão Europeia propõe um aumento das taxas mínimas sobre as diversas categorias de produtos alcoólicos com base na taxa de inflação na União Europeia entre 1993 e 2005, ou seja, um aumento de 31 por cento.O aumento deverá entrar em vigor a 1 de Janeiro de 2008, mas a proposta do executivo contempla períodos de transição de dois anos (até 2010) para os Estados membros que necessitem de aumentar as respectivas taxas mínimas sobre bebidas alcoólicas mas tenham dificuldade em fazê-lo a curto prazo.
Fonte comunitária explicou à Agência Lusa que no caso de Portugal a medida terá pouco impacto, uma vez que as taxas mínimas em vigor já são por norma elevadas, e na maior parte dos casos superiores àquelas que resultarão a nível comunitário do aumento de 31 por cento estipulado pela Comissão.

Agência Lusa