Durão Barroso lança roteiro para resolver "impasse constitucional" na Europa

O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, clarificou hoje as linhas daquele que pensa ser o caminho a seguir a fim de se resolver "o impasse constitucional" criado pelo fracasso dos referendos ao novo tratado da União Europeia em França e na Holanda.
Na AR, onde participa numa sessão de perguntas e respostas com os deputados portugueses, Durão Barroso enumerou "cinco pontos essenciais" a serem tidos em conta para que do Conselho Europeu de Junho saia "um roteiro preciso, ambicioso e realista".
O primeiro ponto consiste em assegurar que haverá "um novo tratado na Primavera de 2009, antes das próximas eleições europeias", afirmou.
Em segundo lugar o presidente da Comissão Europeia insistiu que o tratado constitucional já redigido "deve ser o ponto de partida". Isto porque foi "assinado por todos e ratificado por 18 Estados-membros".
Em terceiro lugar, Durão Barroso considera que a Conferência Inter-Governamental "deve ser lançada o mais rapidamente possível", para que os estados tracem "um entendimento comum". Por seu lado, prometeu "acelerar o parecer formal da Comissão Europeia", necessário para a realização da Conferência Inter-Governamental.
Em quarto lugar, Durão Barroso considera essencial "especificar os domínios que exigem novas disposições" na política europeia, referindo, nomeadamente, a energia.
O presidente da Comissão Europeia terminou apelando aos Estados-membros que se concentrem em traçar "um calendário claro e ambicioso para as negociações", realçando que "tudo indica que caberá à presidência portuguesa da UE" dar o impulso necessário à conclusão do Tratado Europeu.

PUBLICO.PT

Integração política?

50 anos volvidos sobre o início da aventura europeia, a paz, segurança e prosperidade do Velho Continente são realidades inquestionáveis.

É tempo agora de estabelecer novas metas para o projecto europeu e dotá-lo dos mecanismos necessários para enfrentar novos desafios.

O comboio da globalização não pára por muito que nos questionemos sobe as suas causas e consequências e por mais que os ponhamos em causa.

A Europa enfrenta uma grave crise de valores e de identidade que requer por parte dos líderes políticos uma tomada de posição, um esforço de clarificação e medidas activas no sentido de definir um caminho comum.

Atingida a meta da integração económica é altura de decidir se a integração política é o próximo passo. Serão os egoísmos nacionais capazes de se encolher em prol de um bem comum?

Será possível enfrentar a concorrência de países asiáticos, a imigração vinda de África, o terrorismo que se esconde e mina a nossa sociedade sem um projecto político e de defesa comum?

Não creio.

Até hoje os países europeus apenas beneficiaram do facto de estarem unidos. Só assim foram capazes de ultrapassar desafios e barreiras que sozinhos os teriam esmagado.

Por isso acredito que a solução terá irremediavelmente de passar por um consenso político, que devolva à Europa a sua posição e peso na cena internacional, uma Europa que fale a uma só voz.

A identidade, a língua, as tradições, a autonomia e as especificidades de cada país não se perderão por serem partilhadas com um sentimento de pertença mais vasto que encontre numa Europa unida um sentido orientador.

A riqueza da Europa está na multiplicidade de culturas que se encontram abraçadas por um laço comum. Essa multiplicidade não de deve perder mas esse laço comum deve ser reforçado.

Os problemas podem ser oportunidades, as ameaças desafios.

A UE tem capacidade para liderar um novo tipo de sociedade, competitiva, socialmente justa e ambientalmente correcta.

São os princípios da tão discutida e criticada Estratégia de Lisboa.

Os líderes europeus foram já capazes de definir estas linhas a nível teórico mas exige-se uma componente prática que envolva os ciadadãos.

A pesada carga administrativa, burocrática e cinzenta que envolve as instituições europeias deve ser levantada.

Os cidadãos europeus não podem acreditar em instituições que não conhecem, não podem apoiar políticas distantes.

Esta aproximação entre cidadãos e as instituições europeias é fundamental para que o projecto político europeu seja bem sucedido.

Só assim os cidadãos estarão dispostos a encontrar e aceitar respostas e soluções comuns para os seus medos e receios que impedem a Europa de avançar.