Uma Europa unida, talvez, os EUE não!

Por Eugénio da Costa Almeida
elcalmeida@gmail.com

Deve-se defender uma Europa social, política e democraticamente unida mas nunca uma Europa unificada sob o comando daqueles que ao longo dos séculos só souberam viver em guerras, em demonstrações fáceis de predomínios, na sua maioria bélicos; dos que para quem a História nunca teve qualquer sentido salvo a exigência do sua influência governativa sobre os restantes; daqueles que nunca tiveram um conceito de Nação; dos que para quem as fronteiras são um obstáculo aos seus principais desígnios: serem donos da Europa.
E vamos encontrar 4 regiões que, desde sempre, quiseram dominar a Europa transpondo sempre que possível por cima de quaisquer entraves que obstassem essa pretensão: os Francos, os Castelhanos e os Prussianos. Ou seja, os franceses, os espanhóis e os alemães.
A estes se juntaram, mais tarde, os italianos e, embora sempre evocando uma consciência cinicamente pacificadora, os britânicos.
Só que os anglo-saxões mais não quiseram – e querem – foi que a Europa se guerreasse entre si e deixasse os seus eternos “porta-aviões”, ou seja, as ilhas britânicas, livres da luta pela hegemonia continental.
50 anos depois da assinatura, em Roma, do Tratado constitutivo da CEE e da CEEA, precursores da União Europeia, de novo os mesmos países, com especial destaque para alemães e franceses – os políticos, porque o povo tem consciência histórica – e políticos obscuros, cujo o único interesse é usufruir ganhos substantivos que nunca o conseguiriam nos seus países de origem, voltam a tentar lançar para o domínio público aquilo que nunca conseguiram ao longo dos séculos e já que foi, claramente, rejeitado por alguns largos sectores populacionais europeus: a unificação da Europa através da aprovação do chamado Tratado Constitucional.
Uma vez mais os bem pagos políticos eurocratas e os dirigentes políticos da unificação querem voltar trazer para a ribalta política a hipótese dos Estados Unidos da Europa sob a capa do novo Tratado de Roma, o Tratado Constitucional que já obteve o veto de franceses e holandeses.
Uma vez mais os dirigentes euro-centralistas disseram que querem uma Europa integrada, leia-se, unificada, onde a Comissão (o Governo), o Parlamento Europeu (parlamento federal), os Estados membro (acabam-se as Nações) e os cidadãos (os europeus) possam subsistir num projecto comum baseado em valores comuns.
De novo os euro-centralistas tentam tornear a questão constitucional através de artifícios políticos como propor nas comemorações de Berlim o relançamento da Unificação Europeia, sem nunca falar na “Constituição”, assente numa base comum e renovada.
Mas será que britânicos, prussianos, hunos, polacos, italianos, castelhanos, lusitanos, checos, eslovacos, balcânicos, franceses, flamengos, letões, balto-escandinavos têm alguma coisa em comum salvo o facto de estarem sedeados no mesmo continente?
É evidente que não!
Por isso é uma utopia que os euro-centralistas mantenham a vontade de criarem um Estados Unidos da Europa, um país que sirva de charneira entre os EUA e a Rússia e a China, em vez de procurar solidificar a estabilidade política, social e económica de um espaço económico comum baseado na multiplicação multicultural dos seus povos.
É altura dos povos europeus dizerem, de uma vez, que aceitam Europa unida, mas NUNCA uma Europa unificada.
Porque esta, no pouco que já o tem, demonstra não ser boa nem para os seus cidadãos nem, principalmente, para aqueles que procuram na Europa um estágio de vida melhor: a migração externa!

Declaração de Berlim adoptada pelos dirigentes europeus

A chanceler alemã Angela Merkel, que preside actualmente à UE, o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, e o presidente do Parlamento Europeu, Hans-Gert Pöttering, assinaram a Declaração de Berlim, que fixa 2009 como o ano para a aprovação de um novo tratado europeu, depois do falhanço na aceitação da Constituição Europeia nos seus moldes anteriores.
A declaração foi assinada no majestoso Museu de História Alemã, na capital alemã, em presença dos chefes de Estado e de Governo dos Vinte e Sete países da União Europeia e visa relançar a Europa, depois da crise institucional provocada pela rejeição do Tratado Constitucional, em 2005, pelos franceses e pelos holandeses, no dia em que se comemoram os 50 anos da assinatura dos Tratados de Roma, que deram origem à União Europeia tal como hoje a conhecemos.

A 25 de Março de 1957 assinava-se o Tratado de Roma, que instituiu a Comunidade Económica Europeia (CEE).

Exprimindo-se numa linguagem concisa, a fim de ser entendida por perto de 500 milhões de cidadãos dos países europeus, Angela Merkel saudou os 50 anos de paz e democracia na Europa, e traçou as perspectivas do futuro e os desafios com que se tem confrontado. Merkel sublinhou ainda que os Vinte e Sete países europeus "partilham o objectivo de assentar a Europa em bases comuns, renovadas até às eleições do Parlamento Europeu, em 2009".

Isso significa que os 27 esperam que entre em vigor nessa data um novo tratado que facilite o funcionamento das instituições europeias, e substituindo o Tratado Constitucional rejeitado, em 2005, nos referendos de França e Holanda."Um fracasso seria um desaire histórico", disse Merkel, acrescentando que "quem esperava que após 50 anos dos Tratados de Roma tivéssemos um Tratado Constitucional, ficou desiludido, mas quem esperava que a Europa tenha consciência da necessidade de reforçar a sua constituição interna, vê esse caminho indicado pela Declaração de Berlim".

"A União Europeia precisa de mais competências e de competências mais definidas e tem de garantir que as suas instituições, agora com 27 Estados, sejam eficientes, democráticas e funcionem de forma transparente, porque é muito o que está em jogo", disse a chanceler alemã.

Por sua vez, Durão Barroso afirmou ser necessário dar à Europa capacidade de agir e apetrechar as suas instâncias para os desafios da globalização."Vamos construir todos juntos - Comissão, Parlamento Europeu, Estados membros e cidadãos - um projecto para o século XXI, baseado nos nossos valores comuns", disse o ex-chefe de governo português.

Noutra passagem do seu discurso, Durão Barroso lembrou que a Europa representa a inviolabilidade da dignidade dos seres humanos, a paz e a solidariedade, "e por isso não é apenas um mercado".

"A União Europeia de hoje é cerca de 50 vezes mais próspera" que há meio século, lembrou o ex-primeiro-ministro português. "Juntos podemos alcançar resultados com os quais nem poderíamos sonhar sozinhos (...). Os conflitos do século XX tornaram- nos pequenos, a unidade europeia pode trazer-nos de volta a nossa grandeza", defendeu Barroso."A União Europeia não é um 'poder estrangeiro' a invadir os nossos países. É o nosso projecto comum. A Europa não é 'eles', somos 'nós'. É tentador, mas não é honesto, os políticos nacionais ficarem com todos os louros e atribuírem a 'Bruxelas' todas as culpas", acrescentou Durão Barroso.

Hans-Gert Poettering, presidente do Parlamento Europeu, o outro orador da cerimónia, lembrou que os cidadãos "têm de estar no centro do processo de integração europeia", e que só em conjunto poderão defender os valores europeus. "Se nos considerarmos uma família, a Europa poderá ter um bom futuro", acrescentou Poettering.

Angela Merkel, José Manuel Durão Barroso e Hans-Gert Pöttering assinaram o texto em nome das três instituições da UE que representam.

Os dirigentes de cada país não assinaram individualmente o texto, que não tem valor contratual.

Por seu lado, o chefe do Governo italiano e antigo presidente da Comissão Europeia (1999-2004), Romano Prodi, elogiou os "esforços incansáveis" de Merkel nas negociações da Declaração de Berlim.

A chanceler alemã foi aplaudida por todos os chefes de Estado, numa clara manifestação de apreço pelo desempenho neste processo da Alemanha, que presidente actualmente à UE.

O Conselho Informal dos chefes de Estado e de governo para assinalar o Cinquentenário dos Tratados de Roma termina hoje com um almoço dos líderes, no Hotel de Rome, em pleno centro histórico de Berlim.

À margem da cimeira informal, várias actividades culturais animam Berlim, como uma noite dos museus e uma noite das discotecas e um grande concerto de rock, com Joe Cocker, marcado para hoje à tarde.

Também para hoje está marcada, no centro da cidade, uma manifestação de adversários da globalização contra a realização da cimeira, sob o lema "Não à Europa do Capital".

PUBLICO.PT

UE: Durão Barroso pede "orgulho" pelo passado e "confiança" no futuro

Durão Barroso considera que os europeus devem "ter orgulho" do seu passado e "confiança" no futuro, 50 anos depois da assinatura dos Tratados de Roma, efeméride que será comemorada no domingo, em Berlim, pelos líderes da União Europeia.
O presidente da Comissão Europeia, num depoimento à Lusa, defendeu que a Declaração de Berlim, que será aprovada na capital alemã pelos chefes de Estado e de Governo dos 27, deverá também "criar a percepção" para a necessidade de se resolver o actual impasse da revisão institucional.

Um "problema pendente" que está a minar o bom funcionamento das instituições comunitárias, que assistiram ao aumento do número de países-membros de seis, em 1957, para os actuais 27.

Barroso quer que a Europa "reforce" a sua posição actual de "gigante económico" e acredita que "pode fazer ainda mais" do ponto de vista político na cena internacional. Mas para que isso seja possível, afirma, é necessário encontrar uma solução para se "reforçar" as instituições europeias, tornando-as mais eficientes.

Uma alusão ao actual problema na aprovação do que muitos gostariam que fosse uma Constituição Europeia, um texto que foi rejeitado em 2004 pelos franceses e holandeses em referendo.

A Declaração de Berlim marcará os 50 anos da integração europeia, recordará os êxitos da União Europeia, especialmente o longo período de paz e estabilidade do continente europeu, e definirá os objectivos para os próximos 50 anos.

José Manuel Durão Barroso faz um balanço "muito positivo" do último meio século da história europeia, que começou com um continente dividido e que chega aos dias de hoje com 27 países "livremente associados", num projecto "notável de liberdade e solidariedade".

"Há problemas, mas penso que podemos olhar com orgulho para o que já fizemos e com confiança para o que falta fazer", resume o presidente do executivo comunitário.

Para Durão Barroso, a adesão de Portugal significou a saída do país de uma posição de "quase obscurantismo" e de "atraso económico, social e cultural" para uma de "grande dignidade" entre os países mais avançados do Mundo.

Portugal beneficiou muito da "solidariedade europeia" e hoje tem capacidade de influência naquele que é "o conjunto mais coerente e estruturado de democracias", a União Europeia, sustenta o presidente da Comissão Europeia no depoimento à Lusa.

O actual processo de integração europeia foi iniciado pou França, Alemanha, Itália, Bélgica, Holanda e Luxemburgo, em 1957, com a assinatura dos Tratados de Roma, que instituíram a Comunidade Económica Europeia (CEE) e a Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom).

PUBLICO.PT

Música e humor marcam bodas de ouro da UE em Portugal

Centenas de bandas a tocar à mesma hora o Hino da Europa.

A União retratada em cartoons publicados em todo o Mundo.

O que une e separa os europeus em debate. Estes são apenas alguns dos eventos que irão comemorar em Portugal os 50 anos do que é hoje a União Europeia. Umas bodas de ouro celebradas em todo o país.

Centenas de bandas de música, de Norte a Sul de Portugal, passando pelas regiões autónomas, interpretarão o Hino da Europa, às 16:00 de 25 de Marco dia em que, em 1957, seis países assinaram os Tratados de Roma, que instituíram as Comunidades Europeias. Numa festa em torno de um dos mais conhecidos símbolos da Europa, intitulada “O que nos toca”, toda a população poderá participar neste evento inédito, que irá abranger bandas, escolas e autarquias, numa iniciativa do Parlamento Europeu.
Além da interpretação do Hino – parte do Ode à Alegria, último andamento da 9ª Sinfonia de Beethoven, composta em 1823 -, haverá concertos, exposições e informação sobre a União Europeia nos locais de actuação, que podem ser encontrados em http://www.parleurop.pt/ .
A par da música, o humor: um livro que reúne cerca de 200 cartoons sobre a UE publicados em 45 países“ :) Europa” (Smiling Europe) junta o humor crítico e irónico de 90 artistas espalhados pelo Mundo. Serão 250 páginas de uma visão divertida da Europa, que começa em 1954, data anterior à assinatura dos Tratados de Roma.

Publicado em português, inglês e na língua original do cartoon, o livro será distribuído por embaixadas, universidades e escolas da UE.

Em Portugal, será simbolicamente oferecido às primeiras 50 pessoas nascidas em 1957 que visitarem os nove palácios portugueses que, a 25 de Marco, irão abrir as portas ao público.
O que nos une o que nos separa, a identidade europeia ou a cidadania são os temas em debate num seminário sobre “Diversidade e Identidade Nacional na UE: Desafios Multiculturais”, a 22 e 23 de Marco, e que lança as comemorações dos 50 anos da UE em Portugal. Com a Universidade Nova de Lisboa como palco, o seminário terá como participantes o ministro de Estado e da Presidência, Pedro Silva Pereira, o ex-Comissário Europeu da Justiça, António Vitorino, e de vários Eurodeputados, entre outros (ver Programa).

Nota informativa do Parlamento Europeu

UE - 27 aprovam plano ambicioso de luta contra aquecimento global

Os líderes dos 27 colocaram hoje a União Europeia na vanguarda da luta contra as alterações climáticas, tendo ultrapassado divergências e assumido o compromisso de produzir um quinto da sua energia a partir de fontes limpas, até 2020.
A chanceler alemã, Angela Merkel, que preside à União Europeia, desafiou, no final da Cimeira da Primavera da UE, os países terceiros a seguir o exemplo europeu, sublinhando que o Mundo ainda vai a tempo de "evitar o que pode vir a ser uma calamidade humana".

Os 27 comprometeram-se com uma meta vinculativa de 20 por cento de energias obtidas de fontes primárias renováveis (vento, água, sol e biomassa), até 2020, em relação ao consumo total de energia na União.
O primeiro-ministro português, José Sócrates, afirmou que a adopção do plano de acção de combate às alterações climáticas pelos líderes europeus, com metas vinculativas, constitui "uma vitória para a Europa" e demonstração de liderança.
"A Europa precisava de dar um sinal claro de liderança e iniciativa. A adopção deste plano de acção é sem duvida uma vitória para a Europa e uma prova de vitalidade política", comentou o chefe de governo de Lisboa, no final da Cimeira da Primavera.
Os líderes europeus também chegaram a acordo, como era previsível, relativamente ao "compromisso firme e independente" de alcançar, até 2020, pelo menos, uma redução de 20 por cento das emissões de gases com efeito de estufa (responsável pelo aquecimento global do planeta), em relação aos níveis de 1990, e de 30 por cento se os restantes países desenvolvidos se comprometerem a atingir reduções de emissões "comparáveis".
"Trata-se de um conjunto pioneiro, ousado e ambicioso de metas", disse o primeiro-ministro britânico, Tony Blair, acrescentando que os objectivos definidos "dão à Europa uma posição de liderança clara nesta questão crucial que o mundo enfrenta".
Por seu lado, o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, considerou que o acordo alcançado pelos líderes europeus em torno do "dossier" energético e ambiental superou as melhores expectativas e poderá contribuir para novos consensos.
"Do ponto de vista pessoal, foi o Conselho Europeu em que participei até hoje como presidente da Comissão que tomou decisões com mais relevantes consequências para o futuro, e para as novas gerações", afirmou José Manuel Durão Barroso.
Os líderes europeus esperam que os compromissos agora assumidos de luta contra as alterações climáticas encorajem outros países muito poluidores, como os Estados Unidos, China e Japão, a fazerem o mesmo.
Angela Merkel irá de seguida apresentar propostas com os compromissos europeus na reunião do Grupo dos Oito países mais industrializados, que terá lugar em Junho, na Alemanha.
Os 27 têm agora de chegar a acordo sobre a repartição do esforço entre os Estados-membros das metas globais acordadas, tendo a Comissão Europeia sido mandatada para apresentar propostas legislativas concretas no terceiro trimestre do ano.
Uma referência ao papel da energia nuclear foi incluída a partir de pedidos da França, República Checa e Eslovénia, entre outros, países grande utilizadores desta forma de energia e que a consideram também importante na luta contra as emissões de gases poluentes.
José Sócrates rejeitou quinta-feira, no primeiro dia da Cimeira da Primavera, a opção pela energia nuclear em Portugal, defendendo que a aposta passa pelas fontes renováveis.
"Os países que quiserem tomar a opção pelo nuclear, façam o favor. Em Portugal, não, o nosso caminho está definido", afirmou Sócrates, referindo-se designadamente à aposta nas energias renováveis.
Os líderes europeus também saudaram o facto de as reformas estruturais definidas na "Estratégia de Lisboa" de modernização da economia europeia estarem a "começar a dar frutos". "Uma taxa de crescimento esperada de 2,7 por cento em 2007 e uma evolução positiva nos mercados de trabalho, com a criação de sete milhões de novos postos de trabalho, durante o período de 2007/2008", são evoluções positivas referidas no texto de conclusões da Cimeira.

LUSA.PT

UE: sondagem diz que 61% dos cidadãos querem reduzir energia nuclear

São 61 % os cidadãos europeus que querem reduzir a contribuição da energia nuclear na produção eléctrica da União Europeia, principalmente devido a problemas de segurança.

Trinta % têm opinião contrária porque, dizem, não contribui para o sobre-aquecimento do planeta, segundo uma sondagem do Eurobarómetro publicada hoje.
A sondagem foi realizada entre 9 e 15 de Fevereiro junto de 25.800 pessoas em 27 Estados membros da União Europeia (UE).

Os que mais que opõem ao nuclear, que actualmente representa um terço da electricidade da UE, são os gregos (83 % defende uma diminuição), os austríacos (78 %) e os cipriotas (76 %).

Do outro lado, os mais favoráveis são os búlgaros (51 % quer um aumento), os checos (48 %) e os finlandeses (42 %).

Portugal surge com 57 % a favor de uma redução do recurso à energia nuclear.

A França, maior produtor de energia nuclear da UE, posiciona-se na média, com 59 % dos inquiridos a favor de uma diminuição e 28 %a favor de um aumento.

Alterações climáticas preocupam 87 % dos europeus

Segundo a sondagem, 87 % dos europeus estão preocupados com as alterações climáticas, uma percentagem maior nos países da Europa do Sul do que na Europa do Norte de e de Leste. Quando questionados sobre se as alterações climáticas e o sobre-aquecimento global constituem uma preocupação, 65 % dos portugueses respondem que "sim, muito" (o quinto valor mais elevado da UE a 27, cuja média é de 50 %) e 24 % dizem que "sim, de certa forma", enquanto apenas nove % admitem não estarem preocupados.

Quando os chefes de Estado e de Governo da UE deverão adoptar quinta-feira e sexta-feira um plano de acção energético, 62 % dos inquiridos considera que a UE é a mais apta a tratar das questões energéticas contra os 32 % que pensa que os Estados são os mais bem colocados.

Os portugueses encontram-se em linha com a média comunitária, já que 61 % defendem medidas acordadas a nível da UE para lidar com as questões energéticas, e apenas 26 % preferem que a questão seja abordada através de medidas nacionais em cada Estado-membro.

Oitenta e três % quer que a UE defina uma percentagem mínima de energia renovável usada em cada país.

PUBLICO.PT