sexta-feira, dezembro 21, 2007

Feliz Natal

Merry Christmas! Joyeux Noel, Veselé Vánoce! Feliz Navidad! Prettige Kerstfeest! Laimingu Kaledu! Frohe Weihnachten! Lellemes Karácsonyi Unnepeket il-Milied it-Tajjeb! Vesel bozic!
Hyvaa Joulua! Gloedelig Ju! Frohe Weihnachten! Haid Joule! Buon Natale! Priecigus Ziemassvetkus! Prettige Kerstfeest! Frohe Weihnachten! Wesolych Swiat Bozego Narodzenia! God Jul!

400 milhões sem fronteiras

O espaço europeu de livre circulação de pessoas tem mais nove membros com a adesão formal da Polónia, Hungria, República Checa, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Letónia, Lituânia e Malta ao espaço Schengen de livre circulação de cidadãos, que passa a ter 24 membros, 400 milhões de cidadãos e uma superfície de 3,6 milhões de quilómetros quadrados.

"É um poderoso símbolo da reconciliação da Europa", segundo Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia.

segunda-feira, dezembro 17, 2007

A Europa e o Kosovo

A regularização da crise do Kosovo será um teste decisivo sobre a capacidade dos Europeus de ter uma palavra a dizer sobre os assuntos internacionais. Divididos e impotentes perante os conflitos mortíferos que têm acompanhado a ex-Jugoslávia, é necessário agora mostrar vontade de assegurar por si mesmos a estabilidade dos Balcãs. Como recordou Nicolas Sarkozy em Bruxelas, Sexta-feira 14 de Dezembro, não cabe nem aos Russos nem aos Americanos resolver a questão do Kosovo, mas sim aos Europeus.

O problema é não haver acordo sobre o futuro estatuto da província. Para a maioria, a independência do Kosovo é inegável e é necessário tudo fazer para que a transição se efectue pacificamente, no respeito dos direitos de todos.
Para uma minoria de Estados-Membros, como a Espanha, a Eslováquia, a Roménia ou Chipre, esta perspectiva é inaceitável porque incentivaria acções por toda a parte onde se desenvolvem movimentos nacionalistas.

Os chefes de Estado e de governo no entanto tiveram êxito a entender-se sobre alguns pontos. O primeiro é que as negociações entre a Sérvia e o Kosovo estão num impasse e que não serviria de nada, como pedem os Russos, prolongá-las. O segundo é que o status quo "não é suportável". O terceiro é que a Europa tem um papel fundamental na busca de uma solução.

Os Vinte e sete atingiram um passo importante, ao chegarem a acordo, apesar das reservas de Chipre, sobre o envio de uma força civil, formada por polícias e magistrados, encarregue de auxiliar as autoridades kosovares.
Ao mesmo tempo, para acalmar a Sérvia, pretendem acelerar o seu caminho para a União Europeia, dispostos a atenuar, sem o declarar, algumas exigências.
Tentando não confundir a procura dos criminosos de guerra e o processo de adesão, o Sr. Sarkozy deu a impressão que a UE não reclamava com tanta insistência a cooperação plena de Belgrado com o Tribunal penal internacional da Haia. Não é o único. Vários países pedem a assinatura rápida de um acordo de associação e de estabilização com a Sérvia, primeira etapa para a abertura de negociações de adesão, para que esta não se desvie da Europa.

É compreensível que os Europeus explorem todas as vias que permitirão atenuar a crise sem provocar novos confrontos. Pode admitir-se que se esforcem para incentivar as forças democráticas na Sérvia nas vésperas de uma eleição presidencial. Mas não será aceitável que a busca de um acordo implique o abandono dos princípios de justiça que são um fundamento da própria União.

Editorial Le Monde 16/12/2007

quinta-feira, dezembro 13, 2007

História em Lisboa

Os chefes de Estado e de governo europeu assinaram hoje, 13 de Dezembro, em Lisboa, o novo tratado que substitui a Constituição e que deverá, uma vez ratificado, facilitar as decisões numa UE a Vinte e sete. A assinatura do documento teve lugar às 12h no claustro do mosteiro dos Jerónimos, na presença dos representantes dos Vinte e sete, do presidente da Comissão Europeia, José Manual Barroso e do presidente do Parlamento europeu, Hans- Gert Pöttering.
O Tratado de Lisboa foi aprovado pelos Vinte e sete aquando da cimeira informal de 18 e 19 de Outubro na capital portuguesa.
Esta versão simplificada da Constituição manteve as reformas institucionais destinadas a melhorar o funcionamento de uma UE alargada a vinte e sete países.
O texto deve ser ratificado até Junho de 2009, antes das próximas eleições para o Parlamento Europeu.
Aprovação parlamentar ou referendo é a polémica que se segue…

quarta-feira, dezembro 12, 2007

Cimeiras: ilusões ou verdade?

Terminada mais uma importante etapa da presidência portuguesa da UE com a realização da Cimeira UE – África, é tempo de balanços.
A realização desta cimeira já é, por si só, uma vitória, uma vez que trouxe para a discussão a realidade de um continente muitas vezes esquecido. Esquecido na sua vertente social, porque a económica, essa, está sempre bem presente nas mentes de todos os dirigentes europeus…
Trouxe também muita polémica e controvérsia. Serão os ditadores africanos bem-vindos numa Europa defensora e protectora dos direitos humanos?
Eu acredito, talvez ingenuamente, que o diálogo é a única forma de resolver os problemas. Portanto, dizem as regras, que um diálogo tem de ser feito a dois.
Por muito que custe apertar a mão a um ditador, a única forma de o persuadir a mudar os seus comportamentos e políticas será sentar-se à mesa com ele e civilizadamente conversar.
Os resultados práticos desta cimeira é que já são, quanto a mim, bastante discutíveis. Embora tenha sido apregoado a alto e bom som que não houve temas tabu e que foi abordada a questão do (des)respeito dos direitos humanos, temo que os resultados sejam, mais uma vez, apenas visíveis a nível económico, com empresários a esfregar as mãos de contentes pelas oportunidades de negócio que se poderão concretizar.
África é, sem dúvida, um continente com imenso potencial, mas mais uma vez, gritemos ao mundo que não deixe que os euros falem mais alto que as pessoas e que os interesses pessoais não se sobreponham ao bem-estar do povo.
Portanto, cimeiras: ilusões ou verdade? Uma forma de apaziguar a consciência, de fazer negócios?
Chega de palavras, acções precisam-se…