"The salvation of the common people of every race and of every land from war and servitude must be established on solid foundations and must be guarded by the readiness of all men and women to die rather to submit to tyranny.
Therefore I say to you: let Europe arise!"

Winston Churchill


Um Feliz 2007, cheio de sucessos para a nossa Europa.

Os novos membros

A 1 de Janeiro de 2007 dois novos membros passarão a fazer parte da família europeia.

Proponho que os conheçamos um pouco melhor...

Búlgária

A Bulgária é um país dos Balcãs, limitado a norte pela Roménia, a leste pelo Mar Negro, a sul pela Turquia e pela Grécia e a oeste pela Macedónia e pela Sérvia.
Tem uma superfície total de 111000 Km2 e uma população de 7,9 milhões de habitantes, dos quais 85% são Cristãos Ortodoxos, 13 % Muçulmanos e apenas 1% é de religião Católica.
A sua capital é a cidade de Sofia.

Finalizada a Segunda Guerra Mundial, a Bulgária ficou sob a influência da União Soviética e tornou-se uma república popular em 1946. Com o final do governo comunista em 1990, o país teve eleições com a participação de diversos partidos.
Actualmente o Presidente e chefe de Estado é Georgi Parvanov e o socialista Sergei Stanishev o Primeiro ministro.

A nível económico, a Bulgária contraiu-se consideravelmente após 1989, com a decadência da União Soviética e, consequentemente, a diminuição do acesso ao mercado soviético do qual estava bastante dependente durante a Guerra-fria.

Desde 1997, o país passa por um período de recuperação, com o PIB crescendo numa taxa entre 4 a 5%, propiciando estabilidade macroeconómica.

O actual governo, eleito em 2001, prometeu manter os objectivos fundamentais da política económica adoptados pelo governo anterior, em 1997. Ou seja, aprofundar as políticas financeiras, acelerar as privatizações e prosseguir as reformas estruturais. Porém, o governo enfrenta ainda o elevado desemprego e os baixos padrões de vida.
A Bulgária é membro da NATO desde 2004.

Roménia

A Roménia é um país da Europa Oriental limitado a norte e a leste pela Ucrânia, a leste pela Moldávia e pelo mar Negro, a sul pela Bulgária e a oeste pela Sérvia e pela Hungria. Possui também um pequeno litoral na região da Dobruja, banhada pelo Mar Negro.

Tem uma superfície total de 238000Km2, o que o torna o sétimo país, em demografia, da Europa.

Conta com cerca de 22 milhões de habitantes e diversos grupos étnicos. 85% de Romenos, 6,6% de húngaros, 2,5% de ciganos e percentagens menos significativas de ucranianos, alemães, russos e tártaros.

A nível religioso a maioria (86,7%) é Ortodoxa Romena, existindo também 4,7% de Católicos Romanos, 3,7% de Protestantes e outras religiões minoritárias.

A sua capital é a cidade de Bucareste.

A Romênia é uma república democrática. O poder legislativo do governo romeno consiste de duas câmaras, o Senado, que possui 137 membros (relativo a 2004), e a Câmara dos Deputados, que possui 332 membros (relativo a 2004). Os membros de ambas as câmaras são escolhidos em eleições realizadas a cada quatro anos. O presidente, chefe do poder executivo, também é eleito pelo voto popular, a cada cinco anos (até 2004 - quatro anos). O presidente nomeia um primeiro-ministro, que dirige o governo, cujos membros são por sua vez nomeados pelo primeiro-ministro. O governo é sujeito a um voto parlamentar de aprovação.

Traian Basescu é o actual presidente e Calin Popescu o Primeiro-ministro.

Após o colapso do Bloco Soviético em 1989-91, a Roménia foi deixada com uma base industrial obsoleta e um padrão de capacidade industrial totalmente inadequado a suas necessidades. Em Fevereiro de 1997, o país iniciou um abrangente programa de reforma estrutural e estabilização macroeconómica, mas a reforma tem sido um processo inconstante.
Apesar das nítidas melhorias, a Roménia ainda enfrenta vários problemas-chave: corrupção elevada em quase todos os níveis da sociedade, falta de transparência ao nível dos gastos públicos, falta de competitividade económica - especialmente no sector agrícola -, um certo grau de desemprego em áreas rurais e ritmo lento de reforma no sector público.
A Roménia é também membro da NATO desde 2004.

Sejam Bem-vindos!

Portugal é exemplo negativo para futuros membros da Zona Euro

A Comissão Europeia publicou um artigo sobre os erros que Portugal cometeu após a adesão à Zona Euro, como forma de aviso para os países que ainda não aderiram ao euro.

"Explosão e recessão em Portugal: lições para os novos membros do euro" é o título do artigo publicado pela Direcção-Geral de Economia e Finanças da Comissão Europeia, onde estão sistematizados os erros cometidos por Portugal imediatamente a seguir à entrada na União Económica e Monetária, em 1999.

Segundo o "Jornal de Negócios" de hoje, o autor do trabalho, Orlando Abreu, considera oportuno lembrar o caso português aos países que vão entrar na Zona Euro: como os erros de condução de política fizeram com que à bonança se seguisse a recessão de 2002 e um período de baixas taxas de crescimento, de perda de competitividade, de défices excessivos e de elevadas taxas de endividamento das famílias.

A primeira das cinco lições a tirar do caso português é que a resposta a um forte crescimento da procura interna deve ser uma política orçamental restritiva.
Outras lições passam por manter controlado o crescimento dos salários, especialmente se a taxa de desemprego baixar, e apertar a supervisão prudente sobre os mercados financeiros para incentivar uma política de crédito responsável.

Alguns dos dez países que aderiram à União Europeia estão actualmente a atravessar uma etapa de crescimento económico e de controlo orçamental semelhante à que Portugal registou quando se preparava para entrar na União Europeia.

PUBLICO.PT

Votos de um Feliz Natal que se possa repetir todos os dias do ano.

Sugestão de Leitura

"Este relatório produzido pelo National Intelligence Council para a CIA é um texto bem estruturado e subtil que propõe um exame profundo às grandes tendências do mundo de amanhã. Em todos os domínios - político, económico, ambiental, religioso... - é uma reflexão apaixonante sobre as forças dominantes e os perigos que nos rodeiam, sugerindo-nos, ao mesmo tempo, um conjunto bem preciso de indicações que deverão guiar a política dos EUA nos próximos anos.
Devemos pois ler sem paixão nem preconceitos esta 'cartografia do futuro' que não tem equivalente na Europa."

Alexandre Adler
(com formação em História é um reputado especialista das questões de Geopolítica internacional. Auditor do Instituto de Altos Estudos de Defesa Nacional, professor da escola militar, colaborador do Courrier International tem já inúmeras obras publicadas na área da política internacional. Considerado um dos grandes especialistas de geopolítica, organizou e apresenta-nos este notável Relatório da CIA.)

MNE e deputados europeus discutiram Presidência Portuguesa

Os deputados portugueses ao Parlamento Europeu tiveram o seu primeiro encontro com o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado. Um encontro que serviu sobretudo para trocar pontos de vista sobre a próxima Presidência Portuguesa e “conciliar posições”.

"É muito importante para nós, deputados, trocar impressões com o responsável pela política externa do nosso País, em especial tendo em conta que no próximo ano Portugal assume a presidência da União Europeia” sublinha Edite Estrela, do Grupo do Partido Socialista Europeu, na sequência do encontro que o Ministro dos Negócios Estrangeiros manteve com os deputados portugueses no Parlamento Europeu. A reunião decorreu na passada terça-feira, dia 12 de Dezembro, e juntou, em Estrasburgo, os eurodeputados nacionais dos vários grupos políticos.
“Permite-nos conhecer melhor os pontos de vista do Ministro dos Negócios Estrangeiros e do governo em relação a várias matérias, e seria bom que este tipo de encontros não ocorresse apenas no âmbito da Presidência portuguesa”, refere Miguel Portas, que destaca ainda a utilidade de, com um certo grau de informalidade, se poder trocar informações e opiniões que podem também ser úteis ao ministro. “Gostaria que houvesse alguma periodicidade neste tipo de reuniões, inauguradas pelo anterior MNE, Freitas do Amaral” diz o deputado eleito pelo Bloco de Esquerda para o Grupo da Esquerda Unitária Europeia.
Grande parte da conversa entre o ministro e os deputados foi ocupada com a Presidência Portuguesa, que decorrerá no segundo semestre do próximo ano, tendo ainda sido abordados temas de política externa, nomeadamente a situação no Médio Oriente e no Líbano. No dia seguinte, quarta-feira 13 de Dezembro, os deputados portugueses tiveram uma reunião idêntica com o Ministro dos Assuntos Europeus alemão, a partir de 1 de Janeiro, o responsável político pelo exercício da presidência alemã.
“Foi possível constatar uma grande sintonia nas prioridades definidas para as duas presidências", afirma Edite Estrela. A deputada do PS destaca os grandes pilares das futuras presidências: a questão institucional, que diz respeito ao futuro do Tratado Constitucional; as matérias relacionadas com a política dos cidadãos e o impulso aos objectivos traçados pela Estratégia de Lisboa, "particularmente importante, já que no próximo ano se celebra o ano da igualdade". “É mais fácil articular as posições que assumimos no PE e o nosso trabalho com o Conselho e a Comissão se estivermos informados das posições do Governo português nestas matérias fundamentais" explica Edite Estrela, opinião partilhada com o deputado do Partido Popular Europeu, Luís Queiró. “Conhecer com antecipação e detalhe os planos de acção, neste caso concreto no que diz respeito à Presidência Portuguesa, permite-nos dispor de informação adequada para o nosso trabalho parlamentar e acompanhar de forma mais próxima a execução dos trabalhos da Presidência”. O deputado mostrou-se satisfeito por ter conhecido em primeira mão o programa da Presidência Portuguesa e a sua articulação com a presidência anterior e posterior. “É útil para o nosso trabalho”.
No âmbito da Presidência Portuguesa, sublinhou a importância da Cimeira UE/África “em que mais uma vez Portugal se assume como plataforma no relacionamento entre a Europa e o continente africano. É uma marca nossa”. Outro aspecto que frisou como de particular interesse para Portugal é o desenvolvimento da estratégia marítima Europeia. A Comissão Europeia publicou um livro verde com um modelo de bases para esta política, cabendo agora ao PE apresentar um relatório sobre a matéria que deverá ser discutido no primeiro semestre do próximo ano. Luís Queiró é o relator sombra.
No segundo semestre, que coincidirá com a Presidência Portuguesa, a Comissão deverá apresentar as conclusões finais, o que será uma oportunidade para o nosso País contribuir para que "se aposte numa nova centralidade virada para o mar, ao invés do que acontece agora, numa Europa voltada sobretudo para interior”.
Ilda Figueiredo, deputada do PCP e também do Grupo da Esquerda Unitária Europeia, considerou que esta reunião “já tardava”, tendo em conta que o actual ministro ainda reunira com os eurodeputados portugueses "ao contrário do que aconteceu em governos anteriores, em que os deputados participaram em várias destas reuniões, não só com o MNE mas também com ministros de outras tutelas, prática aliás corrente nos outros países", explicou. Ilda Figueiredo considera estas reuniões fundamentais para “apesar de existirem políticas diferentes, conciliar e conjugar esforços quando estão em causa interesses nacionais”. E aproveita para lançar um alerta ao Governo: os eurodeputados não conhecem ainda o quadro comunitário que o Governo português vai apresentar em breve em Bruxelas. “Nos QCA anteriores o texto foi-nos dado a conhecer previamente, o que agora ainda não aconteceu”.

Nota informativa do Gabinete do Parlamento Europeu

Livro Verde sobre Política Marítima

A 7 de Junho de 2006, a Comissão Europeia adoptou um Livro Verde sobre a futura política marítima da União Europeia.
O objectivo deste livro é lançar o debate acerca da problemática dos oceanos e mares que nos rodeiam.
Até agora, as políticas comunitárias relativas ao sector marítimo têm sido desenvolvidas separadamente, tornando cada vez mais difícil gerir as suas diferentes utilizações.
O livro verde pretende criar um plano para gerir de forma conjunta e harmoniosa a relação com os oceanos.
Questão de extrema importância uma vez que a UE possui uma linha costeira com uma extensão de 68000 km (3 vezes maior do que a dos Estados Unidos e 2 vezes maior do que a da Rússia) e que as regiôes marítimas são responsáveis por mais de 40% do PIB da Europa.
Este documento, de natureza consultiva, está aberto a contribuições e participação por parte de todos os cidadãos e partes interessadas.
Para adquirir gratuitamente um exemplar do livro verde numa das 20 línguas oficiais da UE, basta consultar o sítio web http://ec.europa.eu/maritimeaffairs.
Opiniões e comentários para ec-maritime-green-paper@ec.europa.eu

Turquia abre um porto e um aeroporto a Chipre

O Governo da Turquia aceitou abrir um porto e um aeroporto do país aos navios e aviões cipriotas gregos, anunciou hoje o porta-voz da presidência finlandesa da União Europeia (UE).
A decisão, anunciada por Mikko Norros, foi transmitida hoje ao Governo finlandês — que assegura actualmente a presidência rotativa da UE — e constitui o primeiro passo concreto com vista à eventual adesão da Turquia ao grupo dos 25.
Uma fonte da União Europeia citada pela agência noticiosa AFP confirmou parcialmente a informação da presidência finlandesa, já que mencionou apenas a abertura de um porto no Mediterrâneo. De acordo com a mesma fonte, a decisão turca é "unilateral e incondicional" e constitui "um novo desenvolvimento".
Turquia não confirma nem desmente a informação"As negociações ainda estão em curso (...) Não vamos dar detalhes aos media nesta fase", declarou, por seu lado, um porta-voz do ministério turco dos Negócios Estrangeiros.
A União Europeia ameaçou suspender as negociações de adesão com o Governo turco devido à recusa do país em abrir os seus portos e aeroportos a Chipre, que a Turquia não reconhece. Ainda na semana passada, a Comissão Europeia recomendou a suspensão de oito dos 35 capítulos incluídos nas negociações de adesão.
A Turquia assinou em Julho de 2005 o chamado Protocolo de Ancara, que estende a sua união aduaneira com a UE aos dez novos Estados membros que entraram em Maio de 2004, mas recusou-se a aplicar o acordo à parte grega da ilha de Chipre, dividida entre a Turquia e a Grécia desde 1974.

PUBLICO.PT

Pescas em destaque no novo Programa-Quadro de Investigação da UE

O Parlamento Europeu votou esta semana inclusão das pescas no VII Programa-quadro. Trata-se de uma iniciativa vital para Portugal.
Lutar contra a fuga de cérebros pode ser outro dos resultados do novo Programa, que entra em vigor em Janeiro de 2007.

O Parlamento Europeu discutiu a estratégia de investigação e desenvolvimento tecnológico da UE para os próximos anos. Na sessão plenária (dias 29 e 30), os eurodeputados votaram o VII Programa-Quadro, para vigorar de 2007 a 2013.
Em cima da mesa estiveram dez relatórios, que definem prioridades em termos da investigação e desenvolvimento tecnológico na Europa.
Por iniciativa do deputado Duarte Freitas, do PPE, o programa irá conter um capítulo em que se inclui a investigação ao nível das pescas, o que o deputado português considera fundamental para Portugal. “Na proposta inicial, as pescas e os oceanos não eram especificados. Com esta emenda passam a ser", explica Duarte Freitas. A intenção inicial do deputado era a inclusão de um capítulo especifico - chegou a ser aprovado por unanimidade na Comissão - mas a redacção final apenas o incluiu no capítulo referente à Alimentação, Biotecnologia e Agricultura.
Seja como for, “é um avanço importante, em especial para Portugal, tendo em conta o peso destes recursos no País. É crucial desenvolver a investigação na área das Pescas e do Mar, quando diminuem os recursos disponíveis. É importante para nós, mas este é um sinal político claro do Parlamento sobre a necessidade de a UE investir mais no sector".
Esta é a primeira vez que o sector das Pescas fica expresso no programa-quadro, o que “aumenta a visibilidade e chama a atenção para o sector, que se espera seja ainda mais valorizado no futuro".
Esta atenção, que para já não se traduz num aumento de verbas, pode trazer benefícios aos centros de investigação que se dedicam a estas áreas, como no caso das universidades dos Açores, do Algarve e das Faculdades de Ciências do Porto e Lisboa.

Nota informativa do Gabinete do Parlamento Europeu

Conferência "O Islão na Europa"

O Instituto de Sociologia da Faculdade de Letras da Universidade do Porto organiza a Conferência "O Islão na Europa" que terá lugar no dia 7 de Dezembro de 2006, das 09h30 às 18h00, no Anfiteatro Nobre da FLUP.
A entrada é livre.