quinta-feira, agosto 31, 2006

Itália de volta à Europa

Aqueles que criticavam Romano Prodi de se ocupar demasiado com a política italiana aquando da sua estadia em Bruxelas não podem actualmente duvidar da sua ligação à Europa.
Os cem primeiros dias de governação do antigo presidente da Comissão Europeia demonstraram inequivocamente a vontade italiana de ressurgir no palco europeu e reconquistar um papel mais interventivo.
A primeira deslocação ao estrangeiro do primeiro ministro italiano conduziu-o a Bruxelas, para tranquilizar Durão Barroso e a sua equipa sobre a vontade da Itália regressar ao rigor orçamental exigido há vários meses pela Comissão, e que se deverá comprovar no orçamento de 2007.
Por outro lado,a 29 de Agosto partiu o primeiro contingente de soldados italianos para o Sul do Líbano numa operação que pretende devolver a Itália um papel de destaque na diplomacia internacional e, sobretudo, na zona do mediterrâneo.
Para Romano Prodi este episódio demonstra a união da Europa enquanto actor político, capaz de ter uma política externa comum.
Itália assume uma posição no Líbano em nome da Europa e trabalhando com a Europa.
Prodi consumou também uma ruptura com a política externa do seu antecessor Silvio Berlusconi que estava ligado por um pacto eleitoral aos eurocepticos da Liga do Norte.
Juntamente com o seu ministro dos negócios estrangeiros Massimo D'Alema, conseguiram recolocar Itália no centro da Europa, sem no entanto quebrar com a tradicional política atlantista do país.

quarta-feira, agosto 30, 2006

Lusofonia, África, Portugal e a Europa

Portugal está adormecido com o sonho europeu, esquecendo que a sua História está também e sobretudo em África. Ou seja, o presente é em Bruxelas mas o futuro será certamente em Luanda. Quando acordar vai ter um enorme pesadelo.
De uma forma geral, Portugal continua a valorizar o acessório e a subestimar o essencial. Por isso, julga que o idioma (eu prefiro falar da língua) é algo que não precisa de ser alimentado, que não precisa de ser valorizado. É pena. Por este andar, não tardará muito que a Lusofonia dê lugar à francofonia ou a outra fonia qualquer.
Em vez de se potenciar a língua como o principal elo de ligação, como factor decisivo de todas as outras vertentes da sociedade globalizada, Portugal pensa que essa é uma vitória eterna. E não é.
No seio da Europa, Portugal não está a crescer. Está a aguentar-se. Apenas isso. E até mesmo em matéria cultural poderia dar, ou voltar a dar, luz ao mundo. No entanto continua a olhar para o umbigo.
Nas comunidades de origem portuguesa, as novas gerações pouco ou nada falam português. Nos PALOP (Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa) assiste-se ao legítimo proliferar dos dialectos locais e ao galopante êxito do inglês. O Português tenderá (se nada for feito) a ser apenas uma língua residual.
Ao contrário do que fazem franceses e ingleses, os portugueses têm por hábito deixar para amanhã o que deveriam ter feito ontem.
Não existe, na língua como noutros sectores, uma conjugação estratégica de objectivos. Cada um rema para o seu lado e, é claro, assim o barco comum (a Lusofonia) não chega a nenhum porto. Há projectos sobrepostos, e muitas áreas onde ninguém chega. Ninguém não é verdade. Chegam os ingleses e os franceses.
A CPLP (Comunidade de Países de Língua Portuguesa) deveria ser o organismo que, por excelência, poderia divulgar a língua. Está, contudo, adormecida. Quando acordar verá que a Lusofonia já morreu...
É claro que o futuro de Portugal passa também, eu diria essencialmente, por África. Acontece que, nesta altura, a União Europeia continua a mandar muito dinheiro para Portugal. E, ao contrário de outros tempos, Lisboa não está interessada em dar luz ao mundo. Ao contrário de muitos outros países que estão na UE mas também em África. Mas não só.
Ou seja, a China, por exemplo, está a preparar muitos dos seus melhores quadros para que dominem a língua portuguesa. Fazem-no para conquistar os mercados lusófonos. Nada mais do que isso.
De uma forma geral, todos (mais uns do que outros, importa dizê-lo) continuamos à espera que o burro aprenda a viver sem comer. Mas, quando olharmos para o lado, vamos ver que quando o burro estava quase a saber viver sem comer... morreu.
Acresce que Portugal ainda não percebeu que foi o «pai» mas que os «filhos» já são independentes. Os países africanos ainda não compreenderam que o «pai» errou em muitas coisas mas que não é por isso que deixou de ser «pai».
A Lusofonia, essa realidade que em muito ultrapassa os 220 milhões de cidadãos em todos os cantos do planeta, parece condenada a ser ultrapassada, ou até mesmo aniquilada. Parafraseando Luís de Camões, em português se canta o peito ilustre lusitano e, na prática, importa recordar que a ele obedeceram Neptuno e Marte. Além disso, importa dizê-lo, manda cessar (se para tal todos os lusófonos tiverem engenho e arte) «tudo o que a Musa antiga canta». Quando será que, de forma consciente e consistente, Portugal entenderá que «outro valor mais alto se alevanta»? Por culpa (mesmo que inconsciente) dos poucos que não vivem para servir e que, por isso, não servem para viver, continuam os milhões que se entendem em português a comer e calar, amordaçados pela mesquinhez dos que se julgam detentores da verdade.
É claro que, como em tudo na vida, não faltarão os que dirão que não é possível entregar a carta a Garcia. Dirão isso e, ao mesmo tempo, apontarão a valeta mais próxima.
A História do Mundo desmente-os. A História de Portugal desmente-os. Além disso, não custa tentar o impossível, desde logo porque o possível fazemos nós todos os dias. Mas não será com esses que se fará a História da Lusofonia apesar de, reconheço, muitos deles teimarem em flutuar ao sabor de interesses mesquinhos e de causas que só se conjugam na primeira pessoa do singular.
Para mim a Lusofonia deveria ser um desígnio nacional. Defender esta tese é, provavelmente, pregar paras os peixes. Mas, creio, vale a pena continuar a lutar. Lutar sempre, apesar da indiferença de (quase) todos os que podiam, e deviam, ajudar a Lusofonia. Será desta? Não creio. Até agora continuam a ser mais os exemplos dos que em vez de privilegiarem a competência preferem a subserviência.
Um amigo, também ele apaixonado pela Lusofonia, fez-me o retrato do que entende ser o mal da nossa (lusófona) sociedade: «Quem trabalha muito, erra muito; quem trabalha pouco, erra pouco; quem não trabalha, não erra; quem não erra... é promovido». Será? Pela experiência, creio que é mesmo assim.
No entanto, penso que não poderá continuar a ser assim, a não ser que queiramos ver a Lusofonia substituída pela Francofonia ou por outra qualquer fonia.
Será isso que, por exemplo, os políticos das pátrias que integram a Comunidade de Países de Língua Portuguesa querem que aconteça? Será isso que os empresários querem que aconteça?


Orlando Castro
Jornalista (CP 925)


terça-feira, agosto 29, 2006

Do QCA ao QREN

É com a chegada de Jacques Delors à Comissão Europeia em 1985 que profundas alterações se iniciam no seio da Comunidade Europeia. Um dos marcos da sua presidência foi, para além da concretização do Mercado Único, a reforma dos fundos estruturais. O estabelecimento das perspectivas financeiras levou aos Pacotes Delors I e II. Surgiram então instrumentos financeiros e de programação como o Plano de Desenvolvimento Regional (PDR), o Quadro Comunitário de Apoio (QCA), as regiões de objectivo, os Programas Operacionais (PO), etc.Hoje, no final do período de programação 2000-2006, encontramo-nos perante uma nova reforma: a revisão da coesão no plano territorial uma vez que a União conta agora com 25 Estados-Membros, provavelmente 27 ou mais, para o próximo período de programação. Por outro lado, os grandes objectivos de desenvolvimento da União estão expressos nos documentos da Comissão sobre o relançamento da Estratégia de Lisboa.Quadro de Referência Estratégica Nacional 2007-2013 O Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN) é um documento para o período 2007-2013 que “garante a coerência da assistência estrutural comunitária com as orientações estratégicas da Comunidade (...) e as prioridades nacionais e regionais, de modo a promover o desenvolvimento sustentável” O Governo português aprovou as orientações políticas fundamentais para a elaboração do QREN e respectivos Programas Operacionais, estabelecendo assim as orientações fundamentais para assegurar o apoio financeiro às políticas de desenvolvimento económico, social e territorial em Portugal para este período.. As prioridades estratégicas nacionais passam pela promoção da qualificação dos portugueses, do crescimento sustentado, com o aumento da produtividade, a garantia da coesão social através do emprego e do empreendedorismo, a aposta na qualificação do território e das cidades e a inevitável modernização das instituições públicas, procurando aumentar a eficiência da governação. O Conselho Europeu de Dezembro de 2005 foi extremamente positivo para Portugal. A fatia do orçamento que nos foi destinada é bastante generosa tendo em conta a Europa a 25. Restam 6 anos para provar a nossa capacidade de gestão dos fundos. Gerir para produzir ou aproveitar para desperdiçar. Sigam-se novos capítulos, Sr. Primeiro Ministro...

O Líbano e a Europa...

No Líbano estamos bem longe da paz. A dificuldade em formar uma força militar com elementos europeus vem reforçar a ideia dos que há muito sustentam a construção plena de uma força militar comum no seio da Europa, que teria sido facilitada se passássemos a outro patamar da construção europeia, a Constituição Europeia. O medo de perda de soberania dos Estados, tem fragilizado todo o Sistema Internacional, assim como a resolução dos conflitos por falta de entendimento no plano da acção, verificamos isso na Europa com a rejeição á Constituição Europeia, mas também no papel da ONU e mesmo da NATO onde a base de entendimento político, anda pelas ruas da amargura, não possuindo a soberania necessária para se impor.
Assim cabe sempre aos Norte Americanos responder rapidamente nas zonas de conflito. Sabendo, que estes movem-se sempre por interesses secundários e não pela simples resolução do conflito e manutenção da paz, como é no caso recente entre o Hezbollah e o estado de Israel, caberia á Europa ser a “policia do mundo” e estar preparada para rápidas intervenções militares e de ajuda humanitária. Em vez disso a Europa, ou melhor os Estados Europeus, estão a reflectir individualmente e demoradamente o seu modo operandos:

1º Se enviam tropas ou não;
2º Se enviarem, quando as enviam;
3º Se enviarem, em que condições.

Essa forma da Europa responder, faz com que mostre alguma fragilidade e até falta de unidade, prejudica a resolução dos conflitos e assim a obtenção rápida da paz, aumentando a necessidade de uma intervenção Americana. Este exemplo vem demonstrar que o projecto europeu deve ser melhorado e alterado e confirmar a urgência na criação de uma força militar comum na Europa para intervenções rápidas de obtenção da Paz.

Saudações Internacionais,
Joel Azevedo

segunda-feira, agosto 28, 2006

Sugestão de Leitura


"No dealbar do novo século, enquanto a América e a Europa chegaram a um impasse, a Grã-Bretanha encontra-se dividida entre as duas. Será possível escolher entre ambas? Deverá a Grã-Bretanha fazer essa escolha? Ou estará simplesmente o Ocidente a perder tempo enquanto o resto do mundo arde?
Timothy Garton Ash, reputado pensador político, viajou pelo mundo e conversou com toda a gente, de George W. Bush, Tony Blair e Gerhard Schroder, aos agricultores do Kansas e aos soldados em Aldershot.
O autor desmistifica a ideia de que a América e a Europa estarão sempre separadas."

Presidente da República analisa envio de tropas para o Líbano

O Presidente da República reúne-se hoje com o primeiro-ministro e com o chefe do Estado-maior general das Forças Armadas para analisar o envio de tropas portuguesas para o Líbano.
Só depois dos encontros com José Sócrates e com o almirante Mendes Cabeçada é que o Presidente "tomará a decisão de convocar o Conselho Superior de Defesa Nacional", de acordo com uma fonte do Palácio de Belém citada pela agência Lusa.Portugal comprometeu-se na sexta-feira passada, em Bruxelas, a participar na Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL, na sigla em inglês). No entanto, a decisão do Governo tem de ser confirmada pelo Conselho Superior de Defesa Nacional, órgão presidido pelo Presidente da República na sua qualidade de comandante supremo das Forças Armadas."Assumimos a responsabilidade política de acompanhar os parceiros europeus", afirmou o ministro Luís Amado no final da reunião dos 25 ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia.

28.08.06 PÚBLICO.PT

sábado, agosto 26, 2006

A Europa e o Líbano

O Líbano é o mais recente foco das atenções de todo o mundo. Autor ou refém de uma guerra que, como em todas as guerras, atinge os mais fracos. Importa por isso perceber que país é este, quais as suas relações com a Europa e que fragilidades permitiram que se tornasse o centro de uma guerra que o ultrapassa.
República presidencial, independente desde 1943, com uma população de cerca de 4 milhões de habitantes, a sua constituição data de 1926 tendo sido já várias vezes revista, sendo a mais recente revisão de 1989 que terminou com 15 anos de guerra civil.
É maioritariamente importador e apresenta grandes défices ao nível da balança comercial. A União Europeia é o seu principal parceiro comercial, seguida dos Estados Unidos, da China e da Síria.
O Líbano encontra-se ainda em processo de adesão à Organização Mundial de Comércio, da qual é observador desde 1999. Ao nível das relações externas o Líbano e a Comunidade Europeia estabeleceram relações pela primeira vez em 1977 com a assinatura de um acordo de cooperação entre a Comunidade Económica Europeia e a república libanesa, que entrou em vigor em 1978.
Este país é também um dos mais antigos parceiros da rede euro mediterrânica de parcerias, que assume uma importância estratégica vital para a UE e é uma prioridade nas suas relações externas. Esta parceria inclui três principais áreas de actividade: ao nível político e de segurança, económico e financeiro e social/cultural.
Em relação à actual crise do Líbano as medidas da União traduzem-se, por um lado, num esforço diplomático, necessário mas nem sempre executável, e numa ajuda financeira que ronda para já os vinte milhões de euros para apoiar as vítimas libanesas e os refugiados em países vizinhos.
A nível político só quando o governo libanês tiver total capacidade para exercer a sua autoridade em todo o território se poderá encontrar uma solução definitiva. No entanto, todas as tentativas de cessar-fogo, as visitas oficiais e boas intenções não passarão disso mesmo enquanto as questões de fundo que estão na origem dos problemas não forem encaradas de frente, como fortes ameaças ao mundo ocidental.
O problema que hoje se situa no Oriente estará brevemente bem mais próximo de nós. Mais do que lidar com as consequências deste conflito será necessário tirar dele as devidas ilações. A capa diplomática não pode esconder a realidade do financiamento de grupos terroristas, os interesses financeiros e a hipocrisia de muitas relações entre os estados. Encarar esta realidade agora será a melhor forma de evitar os conflitos do futuro.


Artigo também publicado na secção "Ser Europeu" do

Portugal e o Líbano

Portugal vai abandonar uma das actuais missões em favor do envio de tropas para o Líbano

O Governo vai propor ao Presidente da República o abandono de uma das actuais missões internacionais portuguesas, provavelmente a da Bósnia, para que Portugal participe na Força Interina das Nações Unidas no Líbano, escreve, hoje, o semanário "Expresso".
O "Expresso" avança que "o Executivo de José Sócrates pretende escolher" a "solução mais simpática, mais barata e com menos riscos" em relação à eventual presença portuguesa no Líbano.O semanário refere três hipóteses de participação portuguesa: uma companhia de engenharia, o envio de uma fragata ou de uma companhia mecanizada.O Conselho Superior de Defesa Nacional tomará a decisão numa reunião "nos próximos dias", adianta o jornal.

Público.pt 26-08-06

Imigrantes na UE


Para refrear o afluxo esperado de Romenos e Búlgaros na altura da sua adesão, prevista o mais tardar para Janeiro de 2008 à UE, o Reino Unido poderá vir a estabelecer uma moratória de vários anos até à abertura sem restrições do seu mercado de trabalho a estes trabalhadores.
Ultimamente a omnipresença do tema da imigração de Leste é o resultado da amplitude do movimento migratório vindo dos mais recentes países membros.
O Reino Unido recebeu oficialmente, desde o último alargamento da UE, em Maio de 2004 até Junho de 2006 cerca de 427000 imigrantes dos novos países da Europa Central e do Báltico.
A Alemanha é a campeã no que diz respeito aos países mais procurados, logo seguida da França e em terceiro lugar o Reino Unido.
Embora de possam encontrar vantagens num rejuvenescimento da economia, ajudando a reduzir a inflação, melhorando a produtividade e aumentando as receitas fiscais, a questão do desemprego dos nacionais está também associada a este fenómeno.
Também em Portugal este assunto estará cada vez mais na ordem do dia.
Para reflectir...

sexta-feira, agosto 25, 2006

Concurso para assistentes de língua portuguesa

Felicito antes de mais a responsável pelo blogue pela sua pertinência e pelo estilo acessível com que trata as questões europeias.
Posso dar um contributo dando a conhecer ao leitores do blogue diversas oportunidades de trabalho e de estágio nas organizações internacionais (embora sobretudo sejam para a UE) a que tenho acesso e que procuro divulgar num serviço que criei na Biblioteca da Póvoa de Varzim, fruto dos conhecimentos que adquiri em Bruxelas nos últimos anos, além das sessões que faço para alunos e diplomados, a pedido das universidades.
Queira assim divulgar a oferta de trabalho nas instituições da UE que junto envio e que se destina a portugueses. As principais vantagens deste concurso é que apresenta uma número elevado de vagas e que se destina a portugueses, o que restringe desde logo o universo de candidatos e aumenta as oportunidades de recrutamento. Além disso, o formato do concurso faz com que sejam valorizads diferentes perfis de candidatos, segundo a experiência.
Isso significa que este concurso é muito interessante igualmente para pessoas com muita experiência e em áreas diversificadas.
Os interessados em obter informações mais detalhadas sobre este ou outros concursos, podem contactar-me através do e-mail ou do telefone que a seguir indico.
Boa sorte para os interessados!

Cordialmente

Manuel Costa

Serviço de informações sobre carreiras internacionais
Biblioteca da Póvoa de Varzim
252.616000
manuelcosta@cm-pvarzim.pt

Anúncio hoje em Bruxelas

Portugal deverá enviar 150 soldados para o Líbano

O ministros dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, deverá anunciar hoje o envio de 150 soldados portugueses para o Líbano, no âmbito da força interina das Nações Unidas (UNIFIL), durante uma reunião com os seus homólogos da União Europeia e com Kofi Annan.

Luís Amado, que terminou ontem uma visita à Líbia, à Jordânia e ao Egipto, ainda não revelou oficialmente os pormenores sobre a participação portuguesa nos esforços de pacificação entre Israel e o Líbano.

De acordo com o "Correio da Manhã", Portugal só enviará soldados para o Médio Oriente quando houver "um sinal claríssimo de um cessar-fogo sólido, quer do Hezbollah quer de Israel".

Portugal tem actualmente 705 soldados integrados em três missões da ONU - nos Balcãs (506), no Afeganistão (150) e na República Democrática do Congo (49).

25.08.2006 PUBLICO.PT

quinta-feira, agosto 24, 2006

Sugestão de leitura




" A Ideia de Europa" de George Steiner

"Fiel à sua natureza de pensador itinerante, Steiner explica a ideia de Europa a partir da escala humana, da sua geografia, de filósofos, artistas e professores, sempre em movimento, construindo passo a passo a nossa cultura comum."

Palavras de José Manuel Durão Barroso, autor do prefácio deste livro, que recomendo pela sua riqueza e amplitude de perspectivas. Para compreender um passado comum, rumo ao futuro.

Ser Europeu

Ser Europeu é o novo espaço da blogoesfera onde pretendo desenvolver temas relacionados com a União Europeia e com o nosso pequeno grande Portugal. Pequeno em tamanho e poder mas, esperemos, grande em ambição.
Porque numa sociedade globalizada somos fruto de múltiplas pertenças, não podemos ficar alheios às mudanças que ocorrem numa União Europeia que comporta cerca de 454 milhões de cidadãos.
Esta realidade é demasiado importante para ser deixada para um segundo plano devendo, pelo contrário, merecer da nossa parte uma atenção redobrada pelas implicações que comporta para os seus Estados Membros e parceiros comerciais.
Embora o projecto europeu se encontre actualmente perante alguns obstáculos e num momento de reflexão é inegável que o seu peso a nível mundial tem vindo gradualmente a aumentar, sendo hoje a primeira potência a nível económico.
A Europa alargada é um constante desafio que trouxe um conjunto de disparidades e assimetrias económicas e sociais que levarão muito tempo a ser assimiladas e que exigem um enorme esforço a nível orçamental com desvantagens para alguns países como Portugal , há muito dependentes dos subsídios de Bruxelas.
Por outro lado a introdução do euro na economia de alguns países tem tornado visíveis as debilidades financeiras dos Estados e, pior ainda, debilidade na capacidade de as resolver.
Outro desafio cada vez mais premente é o que se prende com a revolução tecnológica. Cada vez mais se exige uma tecnologia avançada nos diversos sectores de actividade, que seja capaz de competir e agradar aos consumidores. Com o gigante chinês cada vez mais acordado e interventivo na cena internacional torna-se urgente tomar medidas e repensar o modelo económico europeu e as suas pretensões proteccionistas.
Nesta fase também Portugal deve reflectir sobre o seu posicionamento na União e no mundo. Estará o país disposto e preparado para competir com os seus parceiros europeus? Terá condições para isso? Mais importante ainda, haverá a vontade política de criar essas condições, rompendo com um passado de subsidiodependência com poucos resultados?
Ou por outro lado, será agora que Portugal vai reconhecer o seu passado histórico e acordar para um mundo lusófono com inúmeras possibilidades de expansão?
A história é testemunha de que Portugal teve oportunidade para ser um dos países mais ricos do mundo e sempre a desperdiçou. Esperemos que esta nova geração seja capaz de “cumprir Portugal” como o nosso poeta há muito almejava!
A Europa jaz, posta nos cotovelos:
De Oriente a Ocidente jaz, fitando,
E toldam-lhe românticos cabelos
Olhos gregos, lembrando.

O cotovelo esquerdo é recuado;
O direito é em ângulo disposto.
Aquele diz Itália onde é pousado;
Este diz Inglaterra onde, afastado,
A mão sustenta, em que se apoia o rosto.

Fita, com olhar sfíngico e fatal,
O Ocidente, futuro do passado.

O rosto com que fita é Portugal.


Fernando Pessoa - Mensagem