Os deputados portugueses ao Parlamento Europeu tiveram o seu primeiro encontro com o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado. Um encontro que serviu sobretudo para trocar pontos de vista sobre a próxima Presidência Portuguesa e “conciliar posições”.
"É muito importante para nós, deputados, trocar impressões com o responsável pela política externa do nosso País, em especial tendo em conta que no próximo ano Portugal assume a presidência da União Europeia” sublinha Edite Estrela, do Grupo do Partido Socialista Europeu, na sequência do encontro que o Ministro dos Negócios Estrangeiros manteve com os deputados portugueses no Parlamento Europeu. A reunião decorreu na passada terça-feira, dia 12 de Dezembro, e juntou, em Estrasburgo, os eurodeputados nacionais dos vários grupos políticos.
“Permite-nos conhecer melhor os pontos de vista do Ministro dos Negócios Estrangeiros e do governo em relação a várias matérias, e seria bom que este tipo de encontros não ocorresse apenas no âmbito da Presidência portuguesa”, refere Miguel Portas, que destaca ainda a utilidade de, com um certo grau de informalidade, se poder trocar informações e opiniões que podem também ser úteis ao ministro. “Gostaria que houvesse alguma periodicidade neste tipo de reuniões, inauguradas pelo anterior MNE, Freitas do Amaral” diz o deputado eleito pelo Bloco de Esquerda para o Grupo da Esquerda Unitária Europeia.
Grande parte da conversa entre o ministro e os deputados foi ocupada com a Presidência Portuguesa, que decorrerá no segundo semestre do próximo ano, tendo ainda sido abordados temas de política externa, nomeadamente a situação no Médio Oriente e no Líbano. No dia seguinte, quarta-feira 13 de Dezembro, os deputados portugueses tiveram uma reunião idêntica com o Ministro dos Assuntos Europeus alemão, a partir de 1 de Janeiro, o responsável político pelo exercício da presidência alemã.
“Foi possível constatar uma grande sintonia nas prioridades definidas para as duas presidências", afirma Edite Estrela. A deputada do PS destaca os grandes pilares das futuras presidências: a questão institucional, que diz respeito ao futuro do Tratado Constitucional; as matérias relacionadas com a política dos cidadãos e o impulso aos objectivos traçados pela Estratégia de Lisboa, "particularmente importante, já que no próximo ano se celebra o ano da igualdade". “É mais fácil articular as posições que assumimos no PE e o nosso trabalho com o Conselho e a Comissão se estivermos informados das posições do Governo português nestas matérias fundamentais" explica Edite Estrela, opinião partilhada com o deputado do Partido Popular Europeu, Luís Queiró. “Conhecer com antecipação e detalhe os planos de acção, neste caso concreto no que diz respeito à Presidência Portuguesa, permite-nos dispor de informação adequada para o nosso trabalho parlamentar e acompanhar de forma mais próxima a execução dos trabalhos da Presidência”. O deputado mostrou-se satisfeito por ter conhecido em primeira mão o programa da Presidência Portuguesa e a sua articulação com a presidência anterior e posterior. “É útil para o nosso trabalho”.
No âmbito da Presidência Portuguesa, sublinhou a importância da Cimeira UE/África “em que mais uma vez Portugal se assume como plataforma no relacionamento entre a Europa e o continente africano. É uma marca nossa”. Outro aspecto que frisou como de particular interesse para Portugal é o desenvolvimento da estratégia marítima Europeia. A Comissão Europeia publicou um livro verde com um modelo de bases para esta política, cabendo agora ao PE apresentar um relatório sobre a matéria que deverá ser discutido no primeiro semestre do próximo ano. Luís Queiró é o relator sombra.
No segundo semestre, que coincidirá com a Presidência Portuguesa, a Comissão deverá apresentar as conclusões finais, o que será uma oportunidade para o nosso País contribuir para que "se aposte numa nova centralidade virada para o mar, ao invés do que acontece agora, numa Europa voltada sobretudo para interior”.
Ilda Figueiredo, deputada do PCP e também do Grupo da Esquerda Unitária Europeia, considerou que esta reunião “já tardava”, tendo em conta que o actual ministro ainda reunira com os eurodeputados portugueses "ao contrário do que aconteceu em governos anteriores, em que os deputados participaram em várias destas reuniões, não só com o MNE mas também com ministros de outras tutelas, prática aliás corrente nos outros países", explicou. Ilda Figueiredo considera estas reuniões fundamentais para “apesar de existirem políticas diferentes, conciliar e conjugar esforços quando estão em causa interesses nacionais”. E aproveita para lançar um alerta ao Governo: os eurodeputados não conhecem ainda o quadro comunitário que o Governo português vai apresentar em breve em Bruxelas. “Nos QCA anteriores o texto foi-nos dado a conhecer previamente, o que agora ainda não aconteceu”.
Nota informativa do Gabinete do Parlamento Europeu
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