Portugal sem perspectivas de cumprir Protocolo de Quioto

Portugal é um dos sete Estados membros da União Europeia sem perspectivas de cumprir os objectivos do Protocolo de Quioto, mesmo recorrendo a medidas suplementares para reduzir as suas emissões, indica um relatório divulgado hoje pela Comissão Europeia.
De acordo com as projecções, mesmo recorrendo a políticas e medidas adicionais aos denominados mecanismos de Quioto e à reflorestação, Portugal apresentará em 2010 um aumento das emissões de gases com efeito de estufa de 31,9 por cento, quando o seu compromisso é de não exceder 27 por cento.
Com as actuais políticas e medidas, o incumprimento será ainda mais flagrante, com um aumento de emissões de 46,7 por cento, indica o documento.
Entre os países incumpridores, apenas Espanha e Áustria ficam mais longe dos objectivos traçados do que Portugal.
Bélgica, Dinamarca, Irlanda e Itália são os outros quatro Estados membros que também não deverão atingir os objectivos com os quais se comprometeram.
Ao abrigo do Protocolo de Quioto, a União Europeia a Quinze (os Estados membros que formavam a União até 2004) é obrigada a reduzir as emissões de gases com efeitos de estufa em oito por cento, entre 2008 e 2012, relativamente ao ano de referência de 1990.
Enquanto alguns Estados membros têm de reduzir as emissões, outros podem aumentá-las até um certo limite, como é o caso de Portugal, que tinha como meta não superar um crescimento de 27 por cento.
Apesar de mostrar desalento pelos dados hoje divulgados e de admitir que "é muito difícil" para a UE atingir as metas de Quioto, o executivo comunitário reafirmou hoje a esperança de atingir o objectivo dos oito por cento a nível comunitário, apesar do incumprimento de alguns Estados membros.
Para que tal possa acontecer, é necessário que os planos nacionais de atribuição de licenças de emissão de dióxido de carbono, que os Estados membros têm feito chegar a Bruxelas, sejam "suficientemente ambiciosos".
Portugal é um dos países que ainda não fez chegar a Bruxelas o seu plano nacional de licenças, o que levou a Comissão a dirigir há duas semanas um primeiro aviso formal a Lisboa, o primeiro passo de um processo de infracção.

AGÊNCIA LUSA

Parlamento Europeu pede reavaliação das relações com a Rússia

O Parlamento Europeu incitou hoje os países da UE a "pensarem seriamente" sobre as suas futuras relações com a Rússia, à luz do recente assassinato da jornalista de investigação Anna Politkovskaya, em Moscovo.
O Parlamento pediu também uma posição de princípio quando a UE discutir um novo programa de parceria com a Rússia, numa cimeira a realizar no próximo mês.
Numa resolução com palavras muito fortes, o Parlamento pediu aos Estados membros que "pensem seriamente nas relações com a Rússia, tendo em vista colocar a democracia, os direitos humanos e a liberdade de expressão no centro de qualquer futuro acordo".
A resolução não tem carácter obrigatório, mas é uma forma de pressão política do único órgão eleito da UE.
Os parlamentares expressaram preocupações sobre aquilo a que chamaram a crescente intimidação, assédio e assassinato de jornalistas e outras pessoas críticas do Governo russo. Disseram também que esta tendência pode fazer piorar a reputação da Rússia no estrangeiro.
Estas posições foram expressas numa resoulção adoptada hoje de homenagem a Anna Politkovskaya.
No mesmo documento, os membros do Parlamento Europeu sublinham que "o assassinato de opositores políticos se tornou num fenómeno preocupante na cena política russa".
O assassinato de Anna Politkovskaia segue-se ao de Andrei Kozlov, vice-presidente do Banco Central da Rússia, que estava a tentar reformar o sistema bancário do país.
É também expressa preocupação devido à nova legislação sobre organizações da sociedade civil que implicou o fim das actividades de 90 organizações não governamentais no país.

PUBLICO.PT

A vingança de Schroder

O antigo chanceler alemão (1998-2005) publicou as suas memórias e atraiu a atenção de toda a comunicação social alemã ganhando a batalha mediática contra uma Angela Merkel enfraquecida pelas sondagens.
"Decisões" é o título original da obra de Schroder, um livro de 544 páginas escritas num estilo muito pessoal e que se espera um best-seller em 2 ou 3 semanas.
Países como a Rússia, França, Turquia, Itália e China já compraram os direitos deste livro.
Um livro lançado menos de um ano depois do fim do mandato do chanceler e que aborda temas como o terrorismo internacional, o estado da República Federal Alemã, não deixando de parte a auto-critica.
O título é visto por muitos como uma provocação, uma vez que "decisões" é o que se espera, por vezes em vão, de Angela Merkel.

Inglaterra e Irlanda restringem acesso a mercado de trabalho

A Inglaterra e a Irlanda anunciaram a 24 de Outubro a sua intenção de limitar a imigração de trabalhadores provenientes da Bulgária e Roménia (novos membros da União Europeia em Janeiro de 2007) para os seus mercados de trabalho.
Numa primeira fase apenas os sectores da agricultura e indústria alimentar estarão abertos o romenos e bulgaros não qualificados, por um período limitado de 6 meses, sem regalias sociais e num limite máximo de 2o mil por ano.
Os trabalhadores qualificados ou com experiência poderão trabalhar no Reino Unido apenas em "empregos específicos" não preenchidos por britânicos.
A Irlanda adoptou disposições semelhantes.
Em resposta Bulgária e Roménia já manisfestaram a sua irritação.
o Primeiro-Ministro romeno acusa o governo britânico de ceder a pressões da oposição e de cultivar a desconfiança dos britânicos em relação à União Europeia e aos seus valores.
A atitude britânica e irlandesa contrasta com o facto de em 2004 estes países, juntamente com a Suécia, terem sido os únicos países da U.E. a não impôr restrições aos trabalhadores dos 10 países do alargamento de então.
Esta mudança de posição demonstra uma intranquilidade crescente da população britânica que teme um afluxo massivo de trabalhadores de Leste, ao mesmo tempo que a taxa de desemprego tem vindo a aumentar.
Para a Comissão Europeia cada país tem legitimidade para impôr restrições aos novos membros, o que poderá significar que outros países europeus podem seguir o exemplo de Londres e Dublin.
Para os adversários destas restrições esta medidas apenas irão encorajar o trabalho clandestino, uma vez que depois da entrada na União está garantida a liberdade de acesso a todos os países membros.

Portugal descrito como "o país mais desigual da Europa"

A crise em Portugal foi tema de um documentário de 45 minutos transmitido ontem à noite no programa "En Portada", um dos principais espaços de grande reportagem do canal 2 da televisão espanhola, TVE.
A descrição foi a de um país que "é o mais desigual da Europa, onde 20 por cento da população roça a pobreza" e no qual a população vive "com a auto-estima mais baixa da UE a 25", num clima de "depressão e desânimo".
Percorrendo Portugal de Norte a Sul e registando declarações de membros do Governo, especialistas, académicos, autarcas e cidadãos anónimos o programa abordou alguns dos aspectos mais preocupantes da realidade social e económica portuguesa.
Temas como a desertificação, o isolamento do interior, o fecho de serviços de saúde e escolas devido ao despovoamento de várias regiões, a burocracia, os atrasos nas obras e as perdas de empregos na indústria marcaram a viagem da equipa de reportagem espanhola.
Ao longo dos 45 minutos, o documentário descreveu a situação que vivem povoações isoladas "onde o ciclo vicioso" do despovoamento levou os habitantes a sentirem-se isolados e esquecidos pelos centros de poder.
"A economia expandiu-se, com a adesão à Europa, mas não se modernizou", referia o documentário, notando, por exemplo, a falta de modernização de algumas fábricas têxteis ou as dificuldades da frota de pesca portuguesa que trás para terra apenas 25 por cento do que o país consome.
O documentário incluiu referências aos 60 milhões de euros acima do previsto que custaram os estádios do Euro 2004, aos atrasos na extensão do Metro e no Túnel do Marquês.Difícil situação económica.
Com declarações de Victor Constâncio, sobre o défice das contas públicas, do ministro da Economia Manuel Pinho, sobre os objectivos do Governo de "ajustar as contas públicas e estimular empresas privadas", o documentário procurou apresentar um retrato da situação económica em Portugal.
Referiu, por exemplo, que "no meio da crise o sector da banca registou um aumento de 30 por cento nos lucros" e que, "numa contradição evidente" Portugal tem "um dos espaços comerciais maiores da Europa".
"Apesar de tudo o consumo teima em não baixar", comentou o autor da reportagem.
Aludindo à governação de José Sócrates, o documentário referiu que o primeiro-ministro "não tem contestação no Governo", que as críticas da oposição "são débeis" e que, ao fim do mandato "o sucesso ou o falhanço da agenda de governação dependerá exclusivamente do chefe do Governo".
Apesar da crise, o documentário dá conta dos esforços em várias áreas para ultrapassar a situação, modernizar a indústria, requalificar zonas turísticas no Algarve e reforçar o investimento em investigação e tecnologia. Como exemplo cita o sucesso de algumas fábricas de têxtil e calçado, o modelo adoptado na AutoEuropa e os avanços no sector da cortiça, visitando ainda o centro de formação de Famalicão.
Igualmente a merecer atenção a tentativa de várias zonas mais isoladas do interior português de apostarem em acções conjuntas transfronteiriças com vizinhas espanholas, no intuito de criar "euro-regiões" que possam beneficiar de mais apoios europeus.
"É um país sereno, educado, por vezes lento, que luta à sua maneira para sair da crise. Das várias crises", conclui o documentário.

PUBLICO.PT

Europa(s)

A União Europeia é sem dúvida o melhor exemplo de sucesso de um projecto de integração e e cooperação entre países. Todos os objectivos traçados aquando da sua formação foram atingidos. A paz, estabilidade e prosperidade na Europa são hoje em dia certezas e a integração económica uma realidade inegávelmente bem sucedida.
Mas agora que rumo deverá tomar esta Europa? Deverá caminhar para uma união política ou deverá manter e reforçar apenas os contornos de uma união económica?
As tradições, culturas, mentalidades dos diferentes países serão compatíveis com uma política única a nível externo, de educação e nos mais diferentes domínios que hoje em dia cada país vê como garante da sua soberania?
Tem sido uma tarefa cada vez mais exigente definir quais os domínios de caractér europeu ou estritamente nacionais. Os esforços da União para alargar estes domínios esbarram constantemente em egoísmos nacionais.
A possibilidade do "opting out" em relação a certas matérias, como o euro, têm transformado esta Europa num conjunto de uniões ou de Europas que avançam a diferentes ritmos quebrando qualquer possibilidade de unidade e harmonia.
Tememos por vezes seguir a velocidade europeia sem perceber que o elevar dos padrões e exigências apenas nos fazem correr atrás dos melhores, para um dia estarmos lado a lado.
E nós portugueses se mantivermos a nossa mentalidade de parente pobre da Europa deixaremos escapar muitas oportunidades de crescimento. Se somos pobres talvez seja porque queremos. As ferramentas são-nos dadas, temos é de saber o que fazer com elas.

UE sobre a Coreia do Norte

"Apoiamos inteiramente" as sanções económicas e comerciais impostas, no sábado, pelo Conselho de Segurança d ONU à Coreia do Norte, declarou ontem o presidente da Comissão Europeia (CE), José Manuel Durrão Barroso, falando à cadeia de televisão britânica BBC, citada pela agência France Press. "Elas são muito importantes para a credibilidade da comunidade internacional, já que aquilo que se passa na Coreia do Norte não é apenas mau e perigoso para a região mas também para o Mundo", declarou.
Os acontecimentos na Coreia do Norte "põem o problema da proliferação da tecnologia nuclear e [da] possibilidade de a Coreia do Norte vender essa tecnologia e grupos terroristas", sublinhou o presidente da CE.
"É muito importante que nos mantenhamos firmes e que apoiemos as sanções das Nações Unidas", disse ainda Durão Barroso, que se deslocou a Londres para uma reunião com o primeiro-ministro britânico Tony Blair.
Elogiando a posição da China no apoio que deu à aprovação das sanções, o presidente da CE afirmou que ela "é boa porque também é importante em relação ao Irão. Para o Irão, estamos a tentar a via diplomática.
Portanto, o sinal que damos à Coreia do Norte pode igualmente ser importante para o problema com o Irão", sublinhou Durão Barroso.Entretanto, as organizações humanitárias receiam que as sanções venham a pôr em risco a vida de milhares de pessoas, num país que já tem dificuldade em alimentar normalmente 23 milhões de habitantes, à beira dos rigores do próximo Inverno. "É um país muito frágil e pobre, onde tentamos ajudar a população", disse à agência France Press Jaap Timmer, coordenador em Pyongyang da Federação Internacional das Sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho."A ajuda humanitária não deverá depender de decisões políticas.
Portanto, esperamos que, numa perspectiva moral, as populações não sofram com as pressões exercidas sobre o Governo norte-coreano", advertiu Jaap Timmer.

JN.PT

Sugestão de leitura

A Europa encontra-se indubitavelmente numa encruzilhada. Não obstante, a escolha é muito clara.
Vamos deixar que encolha até se tornar uma simples zona de comércio livre como alguns pretendem? Ou retomamos o fio da meada europeia, criando agora uma verdadeira Europa política que possa assumir um papel na cena mundial e que disponha de instrumentos sérios para modernizar a economia e responder às revoluções económicas ocorridas na China, na Índia e no Japão?
Alguns pensam que há Europa a mais. Outros defendem que há Europa a menos. Outros, ainda, consideram que a Europa é demasiado cara. E há quem pense que o alargamento foi demasiado rápido.
O primeiro-ministro belga, Guy Verhofstad, assume uma posição clara: pretende a criação dos «Estados Unidos da Europa» com todos os Estados-membros da União Europeia, se possível, ou apenas com alguns pioneiros, se necessário.

O Sucessor de Kofi Annan

Depois de ter vencido uma votação crucial no Conselho de Segurança, o ministro dos Negócios Estrangeiros sul-coreano, Ban Ki-Moon, está a um passo de se tornar o novo secretário-geral das Nações Unidas
O nome é dado como certo desde dia 2, quando conseguiu o voto favorável dos cinco membros permanentes (China, Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia) do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
A eleição de Ban Ki-Moon, ministro dos Negócios Estrangeiros sul-coreano, como secretário-geral da ONU deverá, então, ser recomendada nos próximos dias, provavelmente na reunião da próxima segunda-feira, pelo Conselho de Segurança à Assembleia Geral da ONU.
Em declarações efectuadas poucas horas antes da votação, Ban Ki-Moon rejeitou as acusações de ser demasiado próximo dos EUA, e que isso poderia impedir resolução de crises desencadeadas pelos programas nucleares iraniano e norte-coreano. «Esse género de conceito parece-me ser do tempo da Guerra Fria.
Actualmente, a autoridade e o mandato do secretário-geral vem dos Estados membros», referiu Ban Ki-Moon. Considerando desejável o estabelecimento de uma boa relação de trabalho com Washington, o actual chefe da diplomacia sul-coreana prometeu ser imparcial.
E, numa alusão às recorrentes tensões entre as Nações Unidas e os Estados Unidos, Ban Ki-Moon afirmou que confiava na sua capacidade para «ultrapassar o fosso».

VISAOONLINE

Merkel reafirma que prefere parceria com a Turquia

Em queda nas sondagens e a enfrentar uma crescente rebelião dos barões regionais do seu partido, a CDU, à chanceler alemã, Angela Merkel, parece restar o campo da política externa, onde é uma das líderes internacionais mais influentes.
Prova de que Merkel não deve ser subestimada foi o "acto de trapezismo", como interpretaram analistas germânicos, o desempenhado durante a viagem oficial de dois dias que ontem concluiu à Turquia.
Esta deslocação decorreu num momento delicado. As relações entre a União Europeia e a Turquia estão em crise, devido à recusa turca em aplicar na plenitude o Protocolo de Ancara, e vive-se uma espécie de "era glaciar" entre a Alemanha e Turquia. No Bósforo, a euforia pró-europeia esmorece e as reformas exigidas pela UE estão paralisadas.
Na Alemanha, país da Europa onde reside a maior comunidade turca, o apoio dos cidadãos a uma adesão turca tem vindo a decair - de 73 por cento em 2004 para 54 por cento em 2006 -, como mostrou uma sondagem recente do German Marschall Fund.
A todo o custo Merkel quer evitar um contencioso grave com a Turquia, que bloquearia a ambição germânica de centrar as atenções no debate constitucional, durante a presidência rotativa dos Vinte e Cinco que a Alemanha irá assumir em Janeiro de 2006.
Foi por isso que, em Istambul, a chanceler usou palavras simultaneamente claras e salomónicas, segundo análises feitas em Berlim. "Como presidente dos democratas-cristãos, sou primariamente a favor da ideia de uma parceria privilegiada com a Turquia", reiterou ontem a chefe de Governo alemã perante os participantes de um fórum económico. Mas, como os pactos são para se cumprir, "nós honraremos todos os nossos compromissos".
Em diversos discursos de política europeia, proferidos este ano, a democrata-cristã deixou bem claro que atribui maior importância ao aprofundamento da integração europeia do que a um novo alargamento.
Todavia, no seio da grande coligação a questão turca não é pacifica. Os ministros-presidentes democratas-cristãos não perdem uma ocasião de sugerir o congelamento do processo de negociações, como o fez Jürgen Ruttgers, "se a Turquia não demonstrar progressos significativos na sua política de reformas".
Edmund Stoiber, ministro-presidente da Baviera, usa qualquer oportunidade para realçar a distância cultural e de valores entre a Turquia e a Europa.
Já o ministro dos Negócios Estrangeiros, Frank-Walter Steinmeier, do SPD, e Kurt Beck, presidente dos sociais-democratas, apoiam sem reservas a adesão da Turquia.

PUBLICO.PT