Um modelo social europeu para o futuro

O Parlamento Europeu aprovou recentemente e relatório do deputado Silva Peneda (PPE/DE) e de Proinsias De Rossa (PSE/IE) sobre o modelo social europeu do futuro. Os deputados insistiram na óbvia necessidade de modernizar e reformar este modelo para melhor realizar a inclusão e justiça social e a erradicação da pobreza.
O modelo social europeu traduz-se na aplicação de políticas sociais que reflectem um conjunto comum de valores baseados na solidariedade, democracia e liberdade. É um valor político que distingue o espaço da União Europeia de todas as outras regiões do mundo.
Neste modelo os Estados representam uma função essencial ao garantir o cumprimento dos direitos a serviços públicos e ao desenvolvimento de mecanismos de redistribuição de rendimentos. Cada Estado dá então origem a diferentes programas e medidas para a aplicação dos mesmos objectivos.
Portugal insere-se no chamado modelo mediterrânico caracterizado por uma forte estrutura familiar e uma partilha acentuada entre o Estado Providência e a Sociedade Providência.
Outros modelos como o escandinavo, o anglo-saxónico e o continental apresentam outras características, mais ou menos baseadas em mecanismos de mercado, com maior ou menor tradição de diálogo com parceiros sociais.
Actualmente, surge com alguma urgência a necessidade de uma reforma dos sistemas económico e social para responder aos novos desafios colocados pela economia globalizada, pelas mudanças geográficas e pela rápida evolução tecnológica. Esta reforma é fundamental para renovar o compromisso da União com uma Europa social e também para o restabelecimento da confiança dos cidadãos no projecto europeu.