Reunião da Comissão Europeia e da União Africana em Adis Abeba

A Comissão Europeia e a Comissão da União Africana reunir-se-ão na sede da União Africana em Adis Abeba, Etiópia, em 2 de Outubro de 2006, para uma sessão de trabalho conjunta. Esta terceira sessão conjunta em três anos constitui o mais recente testemunho do estreitamento da parceria entre os dois órgãos executivos da África e da Europa.
Nessa ocasião, a Comissão Europeia realizará a sua primeira reunião fora da Europa, viajando para a Etiópia com 10 Comissários.
A ordem de trabalhos da reunião centra-se essencialmente na parceria e no desenvolvimento institucionais.
Praticamente um ano após a adopção da Estratégia da UE para África, as duas partes analisarão os progressos registados com vista à sua concretização e decidirão das novas medidas a adoptar. Passarão igualmente em revista a execução da Parceria UE-África no domínio das infra-estruturas e debaterão a melhor forma de gerir os fluxos migratórios em benefício dos dois continentes. Através de uma série de reuniões proceder-se-á a um intercâmbio de experiências sobre os respectivos domínios de responsabilidade, designadamente o emprego, a ciência e a tecnologia ou a saúde.
A Comissão Europeia e a Comissão da União Africana farão também um esforço para chegar a acordo sobre um primeiro programa de apoio ao desenvolvimento operacional e institucional da União Africana, no montante de 55 milhões de euros, a executar a partir de 1 de Janeiro de 2007, e um Memorando de Entendimento tendo em vista enquadrar o intercâmbio de funcionários e de estagiários entre as duas instituições.
Por outro lado, o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso, aproveitará esta passagem pelo continente africano para visitar a zona do Darfur e encetar contactos políticos que permitam contribuir para o diálogo.
Espera-se, acima de tudo, que uma vez em África, mais próximos dos problemas, se despertem consciências e unam vontades.

Roménia e Bulgária na UE em 2007 mas... sob vigilância

A Comissão Europeia confirmou dia 26 de Setembro o alargamento da União Europeia a 27 Estados Membros em Janeiro próximo.
A Bulgária e a Roménia juntar-se-ão à União mas no entanto ficarão sob apertada vigilância e deverão continuar o processo de reformas nos seus países para que a adesão seja bem sucedida.
No último relatório da Comissão acerca destes dois países destacam-se os progressos efectuados mas persistem ainda alguns problemas em determindos sectores nomeadamente no que diz respeito à segurança alimentar e aérea, aos fundos agrícolas europeus e ao poder judiciário.
Este último é sem dúvida o sector mais problemático onde ainda há um longo caminho a percorrer contra a corrupção e o crime organizado.
A Bulgária terá de modificar a sua Constituição para evitar as ambiguidades existentes sobre a independência da justiça e a Roménia, por sua vez, deverá melhorar a transparência do seu sistema judiciário.
Sofia e Bucareste terão de regularmente informar a Comissão acerca dos seus progressos nesta matéria sendo que o primeiro relatório deverá ser apresentado a 31 de Março de 2007 para avaliação.
Se os esforços destes países não forem considerados suficientes a Comissão Europeia poderá aplicar as cláusulas de salvaguarda do tratado de adesão e todas as decisões da justiça bulgara ou romena deixarão de ser reconhecidas pelos Estados Membros.
A Bulgária com uma população de quase 8 milhões de habitantes e a Roménia com cerca de 21 milhões serão os países mais pobres da futura União a 27.

Primeiro-ministro hungaro recusa demitir-se após noite violenta

O primeiro-ministro da Hungria, Ferenc Gyurcsany, disse ontem que está disposto a "restabelecer a ordem por todos os meios" e excluiu qualquer hipótese de demissão, depois dos tumultos da noite anterior em Budapeste.
Pelo menos 150 pessoas, cem polícias e 50 manifestantes, ficaram feridas, uma das quais em estado grave, nos confrontos da noite de anteontem, os piores na Hungria desde o fim do comunismo em 1989, entre a polícia e manifestantes que exigiam a demissão do primeiro-ministro socialista.
Os protestos foram desencadeados pela difusão pela rádio pública do registo de um discurso de Gyurcsany à porta fechada, durante o qual admitia em Maio que o seu Governo tinha "mentido" para esconder que iria adoptar um plano de austeridade drástica depois de ser reeleito. Na gravação, o primeiro-ministro reconhecia que mentiu durante ano e meio à populaçáo sobre a situação económica do país, para ganhar as eleições legislativas de Abril.
Este Verão, o Governo anunciou medidas de austeridade impopulares - nomeadamente, a subida de impostos e a descida de subsídios - para reduzir o défice público, que atingiu níveis recorde no país, e perspectivar a entrada na zona euro.
Viktor Orban, presidente do principal partido da oposição, reclamou já a saída de cena de Gyurcsany, caso o partido socialista perca as eleições locais do próximo dia 1 de Outubro.
De acordo com as últimas sondagens, a oposição regista 34% das intenções de voto, contra 23% dos socialistas.
Desde a divulgação do discurso de Gyurcsany que a oposição de direita tem vindo a exigir a demissão do primeiro-ministro, tendo conseguido juntar na segunda-feira cerca de dez mil manifestantes à frente do Parlamento.
Segundo a agência noticiosa MTI, a violência eclodiu quando cerca de um milhar de pessoas se dirigiu para o edifício próximo da televisão, incitadas por Laszlo Toroczkai, dirigente de uma organização radical que exigia que a leitura de uma petição fosse transmitida em directo pela televisão.
A polícia tentou impedir a entrada no edifício, recorrendo a granadas de gás lacrimogéneo e canhões de água, mas mesmo assim cerca de três dezenas de pessoas conseguiram entrar.

Jornal de Notícias

Um modelo social europeu para o futuro

O Parlamento Europeu aprovou recentemente e relatório do deputado Silva Peneda (PPE/DE) e de Proinsias De Rossa (PSE/IE) sobre o modelo social europeu do futuro. Os deputados insistiram na óbvia necessidade de modernizar e reformar este modelo para melhor realizar a inclusão e justiça social e a erradicação da pobreza.
O modelo social europeu traduz-se na aplicação de políticas sociais que reflectem um conjunto comum de valores baseados na solidariedade, democracia e liberdade. É um valor político que distingue o espaço da União Europeia de todas as outras regiões do mundo.
Neste modelo os Estados representam uma função essencial ao garantir o cumprimento dos direitos a serviços públicos e ao desenvolvimento de mecanismos de redistribuição de rendimentos. Cada Estado dá então origem a diferentes programas e medidas para a aplicação dos mesmos objectivos.
Portugal insere-se no chamado modelo mediterrânico caracterizado por uma forte estrutura familiar e uma partilha acentuada entre o Estado Providência e a Sociedade Providência.
Outros modelos como o escandinavo, o anglo-saxónico e o continental apresentam outras características, mais ou menos baseadas em mecanismos de mercado, com maior ou menor tradição de diálogo com parceiros sociais.
Actualmente, surge com alguma urgência a necessidade de uma reforma dos sistemas económico e social para responder aos novos desafios colocados pela economia globalizada, pelas mudanças geográficas e pela rápida evolução tecnológica. Esta reforma é fundamental para renovar o compromisso da União com uma Europa social e também para o restabelecimento da confiança dos cidadãos no projecto europeu.

A propósito do 11 de Setembro

Alguém disse que «nós somos filhos e agentes de uma civilização milenária que tem vindo a elevar e converter os povos à concepção superior da própria vida, a fazer homens pelo domínio do espírito sobre a matéria, pelos domínios da razão sobre os instintos».

Chegados às portas da globalização, às moedas únicas e, quiçá, a um modelo federal de estados, é razoável pensar que são cada vez mais os instintos e cada vez menos as razões.
De um lado e do outro residem argumentos válidos, tão válidos quanto se sabe (é da História) que para os senhores do poder (hoje terroristas, amanhã heróis - ou ao contrário) o importante é a sociedade que tem de ser destruída e não aquela que tem de ser criada.
É isso que pensam, por exemplo, George W. Bush, Osama bin Laden, Saddan Hussein, Tony Blair e Robert Mwgabe.
Aliás, G. Geffroy dizia pura e simplesmente que o importante é avançar por avançar, agir por agir, pois em qualquer dos casos alguns resultados hão-de aparecer. Os EUA estão a avançar, feridos que foram no seu orgulho de polícias do Mundo. Com eles estão uma série de países, nem todos de forma sincera. Não será o caso dos europeus mas é, com certeza, o caso de muitos estados árabes que, com medo do cão raivoso, aceitaram (mesmo que contrariados) a ajuda do lobo. Quando se aperceberem (alguns já se aperceberam), o lobo terá derrotado o cão e preparar-se-á para os comer a eles. O lobo, como mais uma vez se confirma, não terá necessariamente de ter nacionalidade norte-americana. Aliás, os homens do tio Sam são especialistas em criar lobos onde mais lhes convém. Em certa medida Osama bin Laden, tal como Saddam Hussein, são lobos «made in EUA».
Ao contrário do que pensam os ilustres operacionais da NATO, do FBI da CIA ou de qualquer coisa desse tipo, ninguém tem neste planeta (pelo menos neste) autoridade e poder ilimitados.
O mesmo se aplica em relação aos agora chamados de terroristas.
Mas, como os instintos ultrapassam a razão, ambos estão convencidos que são donos e senhores da verdade absoluta.
O confronto foi, é e será, por isso, inevitável.
Significará esta tese que a 3ª Guerra Mundial está aí ao dobrar da próxima esquina? Para mim significa exactamente isso. Só falta saber a que distância está a próxima esquina.
Os agora terroristas (segundo a terminologia ocidental, que já usou igual epíteto - entre outros - para Yasser Arafat, recordam-se?) poderão não ter a mesma capacidade bélica do que os EUA e seus aliados. Vão ser humilhados, sobretudo pelo número dos mortos que o único erro que cometeram foi terem nascido. São as leis da razão? Não. São as leis dos instintos. Instintos que vão muito além das leis da sobrevivência.
Entram claramente (tal como entrou Bin Laden) na lei da selva em que o mais forte é, durante algum tempo mas nunca durante todo o tempo, o grande vencedor.
A 3ª Guerra Mundial começou porque o Mundo Árabe só está do lado dos EUA por questões estratégicas, por opções instintivas. Bem ou mal, em matéria de razão os árabes estão com os seus... e esses não são os nossos (?) heróis.
É claro que, transitoriamente, alguns admitiram aliar-se aos EUA. Foi a opção, neste exacto contexto, pelo mal menor. Mesmo assim, avisaram que não admitirão ataques a outros países árabes. Pelo menos desde a Guerra dos Seis Dias, a aprendizagem dos árabes tem sido notável. Aceitam o que os EUA definem como inimigos, enforcam até os seus pares com a corda fornecida pelos norte-americanos mas, na melhor oportunidade, enforcam americanos com a corda enviada de Nova Iorque.
Até agora os atentados são a resposta mais visível desta 3ª Guerra Mundial. Com bombas, aviões ou antrax vão preparando o terreno. Não tardará muito, tal como fizeram com os soviéticos no Afeganistão, vão utilizar o próprio armamento do Ocidente. E, quando entenderem, também poderão fazer uso de armamento nuclear.
Então?
Então é preciso ir em frente. Sem medo. Olho por olho, dente por dente.
No fim, o último a sair - cego e desdentado - que feche a porta e apague a luz...

Nota: O autor da transcrição feita no primeiro parágrafo é António de Oliveira Salazar.

Orlando Castro
Jornalista

Comissão Europeia propõe agravamento dos impostos sobre bebidas alcoólicas

A Comissão Europeia apresentou em Bruxelas uma proposta de subida das taxas mínimas para as bebidas alcoólicas, a partir de 2008, que no caso de Portugal terá pouco impacto, abrangendo apenas os vinhos fortificados, como o Porto.
A proposta de Bruxelas surge no seguimento de uma deliberação do conselho de ministros da Economia e Finanças de Abril de 2005, que encarregou o executivo comunitário de avançar com uma proposta com vista à actualização das taxas, uma vez que os impostos especiais sobre o consumo de álcool e bebidas alcoólicas actualmente em vigor datam de 1992.
A Comissão Europeia propõe um aumento das taxas mínimas sobre as diversas categorias de produtos alcoólicos com base na taxa de inflação na União Europeia entre 1993 e 2005, ou seja, um aumento de 31 por cento.O aumento deverá entrar em vigor a 1 de Janeiro de 2008, mas a proposta do executivo contempla períodos de transição de dois anos (até 2010) para os Estados membros que necessitem de aumentar as respectivas taxas mínimas sobre bebidas alcoólicas mas tenham dificuldade em fazê-lo a curto prazo.
Fonte comunitária explicou à Agência Lusa que no caso de Portugal a medida terá pouco impacto, uma vez que as taxas mínimas em vigor já são por norma elevadas, e na maior parte dos casos superiores àquelas que resultarão a nível comunitário do aumento de 31 por cento estipulado pela Comissão.

Agência Lusa

Blair demite-se no prazo de um ano

O primeiro-ministro britânico confirmou, esta quinta-feira, que vai abandonar o poder dentro de um ano, mas recusou anunciar uma data exacta para a sua demissão.
Tony Blair lamentou ainda a polémica gerada em torno desta questão, afirmando que não surge «na melhor hora».
«O próximo congresso, dentro de algumas semanas, será o último enquanto líder do partido», afirmou Blair, referindo-se ao conclave anual dos trabalhistas, marcado para o final do mês. A próxima reunião magna está prevista para Setembro de 2007, altura em que, portanto, já não deverá ser primeiro-ministro.«Não vou anunciar agora uma data exacta. Não penso que isso seja correcto. Vou fazê-lo mais tarde e irei fazê-lo no melhor interesse do país», garantiu.
A aguardada declaração de Tony Blair ocorre um dia depois de sete membros do seu Governo, incluindo um secretário de Estado, terem anunciado a sua demissão, por estarem contra a recusa do primeiro-ministro em fixar uma data para o seu abandono.
Segundo estes dirigentes, próximos do ministro das Finanças, Gordon Brown, a transição deveria ser o mais rápida possível, a fim de dar tempo ao próximo líder trabalhista para se preparar para as legislativas de 2009.
Muitas são as vozes que apontam Maio como a data provável, uma vez que é nesse mês que Tony Blair completa 10 anos no poder.
Fala-se em 4 de Maio, um dia depois das eleições locais britânicas, mas o Governo recusa que haja um acordo nesse sentido.
Pouco antes desta declaração, Gordon Brown, apontado como provável sucessor de Blair à frente dos trabalhistas, garantiu que iria apoiar qualquer que fosse a decisão do primeiro-ministro. «Ontem, quando me encontrei com ele disse-lhe que a decisão era dele. Eu apoiarei o que ele decidir», afirmou o ministro, sublinhando, porém que a definição de um calendário «não deve ser arranjo privado, mas uma decisão no melhor interesse do nosso partido e do nosso país».
Confrontado com a rebelião crescente no seio dos trabalhistas, Brown admitiu também «ter dúvidas» sobre os planos do primeiro-ministro, mas apressou-se a acrescentar: «Trabalhamos juntos há 20 anos, em períodos difíceis e outros mais fáceis.
Partilhamos a convicção de que vamos continuar o trabalho do Governo trabalhista».

VISÃO ONLINE

Durão Barroso pede solidariedade com países afectados pela imigração ilegal

O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, escreveu aos dirigentes dos 25 Estados-membros da União Europeia a apelar a uma maior solidariedade com Espanha e com os países mais afectados pelo afluxo de imigrantes ilegais.
Barroso “tomou a iniciativa de escrever a todos os membros do Conselho Europeu sobre essa questão”, que constitui “um problema europeu e requer um solução europeia”, adiantou o porta-voz do responsável português, Johannes Laitenberger.
Na missiva, Barroso apela “à solidariedade de todos os Estados-membros” e sublinha nomeadamente a necessidade de “intensificar” os esforços europeus para ajudar Espanha a responder ao afluxo massivo de imigrantes clandestinos africanos para as ilhas Canárias, indicou o porta-voz do presidente da Comissão Europeia.
A União Europeia, que não dispõe actualmente de um orçamento para reagir contra a imigração ilegal, enviou este Verão para as Canárias uma pequena missão para patrulhar as costas africanas de onde parte a maioria dos imigrantes, através da sua nova agência Frontex. Apenas quatro países contribuíram para essa missão, que até aqui tem tido dificuldades em ser bem sucedida.
A União Europeia prometeu dois navios, dois aviões e peritos para a missão de nove semanas para tentar impedir a entrada de embarcações ilegais nas águas espanholas.
Espanha quer que a União Europeia prolongue a missão até Dezembro.


PÚBLICO.PT

Sugestão de Leitura

O Gabinete do Parlamento Europeu e a representação da Comissão Europeia em Portugal tomaram a iniciativa e coordenaram a publicação deste livro, com edição da jornalista Paula Moura Pinheiro.
Tendo como pano de fundo a crise do projecto de Constituição Europeia, este é um livro virado para o futuro, da Europa e de Portugal.
O Modelo Social Europeu, a imigração, a estratégia cultural da União, a Política Agrícola Comum e a Costituição Europeia são temas que se são questionados e debatidos deste livro por algumas das principais figuras do panorama político, económico e cultural português.
A aquisição deste livro é gratuita através do site do Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal.

Maré de africanos

Espanha, Itália e Malta pretendem demonstrar aos seus parceiros europeus que a questão da imigração clandestina vinda de África para a costa Sul da Europa é um problema cuja solução não deve passar apenas pelos países de entrada.
Em Maio, após a primeira crise, Madrid obteve ajuda da nova Agência Europeia das Fronteiras (Frontex) para patrulhar a região entre a costa africana e o arquipélago das Canárias, na esperança de dissuadir possíveis imigrantes. Mas apenas quatro países da U.E., França, Itália, Portugal e a Finlândia, aceitaram contribuir.
Franco Fratini, Comissário Europeu para a Justiça e Segurança comprometeu-se a emitir um apelo à solidariedade dos Estados Membros para reforçar a missão do Frontex. Em Bruxelas, um grupo será encarregue de estabelecer uma estratégia comum sobre as questões da imigração, cuja primeira versão será apresentada no Conselho de Ministros da Adiminstração Interna em Tempere, na Finlândia, a 21 e 22 de Setembro.
Por seu lado, Espanha acolherá nas próximas semanas uma reunião com os países mediterrâneos da União, o que se torna cada vez mais urgente, sendo que apenas no mês de Agosto, chegaram à costa espanhola das Canárias mais africanos (4772) do que durante todo o ano de 2005. Desde Janeiro, 18254 pessoas tentaram chegar ao arquipélago. Um número indeterminado perdeu a vida na tentativa.
Este fenómeno não pára de aumentar também em Malta, sobretudo em Lampedusa, uma pequena ilha no Sul da Sicíla. 178 embarcações, com 10400 pessoas a bordo foram interceptadas nos primeiros meses do ano.
O ritmo de chegadas intensificou-se desde meados de Agosto e vários naufrágios causaram a morte a dezenas de passageiros, entre os quais várias crianças.
Uma reunião tripartida entre Malta, Itália e a Líbia terá lugar a 6 de Setembro em La Valetta para avaliar as possibilidades de uma acção comum.
A U.E. não poderá fechar os olhos por muito mais tempo a esta realidade que se passa no seu próprio território, com os seus Estados Membros. A porta de entrada dos imigrantes pode ser uma, mas uma vez cá dentro, as consequências tocam a todos.

A mulher mais poderosa do mundo

Angela Merkel de 52 anos, ao vencer as últimas eleições para o governo da maior economia da Europa, surpreendeu o seu oponente Gerhard Schroder, e mesmo alguns membros da sua União Democrática Cristã e a partir desse momento implementou uma série de mudanças na política alemã.
Esta cientista que se dedicou à política, tem vindo a impressionar líderes mundiais, desde Tony Blair a George W. Bush.
No entanto, Merkel trava difíceis batalhas que passam por reformas na saúde e por uma reestruturação do sistema de impostos, tendo de enfrentar os seus rivais Social Democratas.
Mas há indicadores positivos. A terceira maior economia do mundo, estagnada durante cinco anos, cresceu 2% este ano, apesar de o plano de reestruturação de Merkel, nomeadamente o aumento dos impostos ter sido extremamente criticado.
Nos bastidores, Merkel tem reunido os seus esforços para aumentar o investimento dos Estados Unidos na Alemanha. Nos meses de Maio e Junho a chanceler viajou para os Estados Unidos, sem o habitual aparato mediático, para se reunir com líderes industriais americanos. Estas reuniões teriam como objectivo promover a alta capacidade tecnológica da Baviera e outros potenciais mercados na Alemanha.
Os E.U.A. já são o segundo maior parceiro comercial dos alemães e a Alemanha o quinto maior dos americanos.
Por outro lado, Merkel aliou-se aos Estados Unidos na oposição às actividades nucleares do Irão, e foi única mulher presente na cimeira dos G8 este Verão.
Estas e outras razões levaram a revista Forbes a considerar a chanceler alemã a mulher mais poderosa do mundo destronando a Secretária de Estado americana Condoleezza Rice.

Será que a Alemanha vê o seu futuro no outro lado do Atlântico??

A Europa, o Líbano e o Iberismo...

… ou a confirmação das diferenças entre os 4 grandes e os contínuos bicos-de-pés de um dos quase-grande?
Uma vez mais uma questão externa veio pôr a nu os grandes problemas da União Europeia. Ou seja, cada país, cada sentença, cada chefia.
Desta vez e porque a OTAN/NATO não se quis envolver – falemos mais correctamente, porque os EUA não podiam se envolver por serem juízes em causa própria – foi a União Europeia (UE) quem decidiu acolher e engrossar as forças das Nações Unidas para o Líbano (FINUL) em conjugação a outros países de menor “interesse político” para a zona mas não “interesse filosófico”: países islâmicos, como a Turquia, o Paquistão, a Indonésia e o Bangladesh.
Depois de várias conversações internas, de avanços e recuos, e de muitos eu ponho, tu pões e eles não põem, países como a França e a Itália, primeiro esta e depois aquela, acabaram por lá se resolver a enviar tropas para a zona da Resolução 1701/06 das Nações Unidas.
Dois grandes avançaram e dois grandes não. Por outras palavras, França e Itália vão estar presentes, enquanto o Reino Unido – já tem com que baste no Iraque – e a Alemanha, não. Apoiam financeiramente e chega.
Outros países decidiram, também, avançar com apoios à FINUL e aumentar o contingente europeu. Entre eles, dois quase-grandes, a Espanha – um caso já genético –e a Polónia, e alguns pequenos, como os casos de Portugal, Bélgica e Finlândia.
Até aqui nada de especial se não fosse o já caricato sistema de “se ele vai eu também vou e quero a chefia” – foi o que se passou com a França, primeiro, sim depois não e, por fim, quando a Itália avançou e requereu a chefia, voltou a avançar.
Como a Espanha tem provado ser um bom aluno da União Europeia, e porque teve sempre relações privilegiadas com os países árabes da zona – foi o único que não sofreu com o boicote petrolífero de 1973/74 e outros posteriores – está a exigir para si o comando de uma parte das forças europeia-onusianas no local.
E adivinhem quem irá acolher sobre a sua tutela – já no Iraque também esteve sob tutela de terceiros (de italianos e de britânicos) esses mesmos, os portugueses – tal como polacos, belgas e finlandeses, pelo menos. Exacto, acertou. A Espanha.
Pois os castelhanos que têm mostrado uma forte iniciativa pró-fortaleza europeísta – os imigrantes ilegais que o digam – aprestaram-se já a afirmar que irão comandar um dos agrupamentos onusianos e que os portugueses farão parte desse agrupamento que, em princípio, irão para a região mais problemática do Líbano: a região do vale de Beka e das encostas dos Montes Gola; ou seja, aqueles que mais visibilidade darão ao comando e ao poder espanhol (castelhano).
Assim, sem mais. Será?
Quando questionado, o Ministro da Defesa português, muito diplomaticamente, afirmou não ter informações definitivas.
Reafirmo: “não ter informações". Não disse, isso não será possível porque Portugal e Espanha têm interesses e análises políticas da região totalmente diferentes. Não! “ainda está a ser objecto de negociações”.
Se isto não é a subserviência iberista, tão desmentida por deficiente interpretação, então já não sei o que seja.
Esperemos e veremos…

Eugénio Costa Almeida
http://pululu.blogspot.com
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